Diogo R Coutinho
Dados Biográficos
| ID | 1366564 |
|---|---|
| NOME | Diogo R Coutinho |
| PRENOMES | Diogo R |
| SOBRENOME | Coutinho |
| ASSINATURA | COUTINHO D R |
| AFILIAÇÕES | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-7810-1459 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 11 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 4 |
| TOTAL COMO AUTOR | 10 |
| TOTAL COMO EDITOR | 1 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2007 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2024 |
| ÍNDICE H | 1 |
Regulação da Indústria de Alimentos Ultraprocessados no Brasil
O artigo analisa a regulação dos ambientes alimentares no Brasil a partir da premissa de que a garantia do direito à alimentação e nutrição depende da capacidade do poder público desempenhar certos papéis efetivamente. Supõe, ainda, que a regulação é resultado de disputas público-privadas, sendo influenciada pelo lobby ou argumentos jurídicos que limitam as opções do Estado. A partir de casos envolvendo publicidade, rotulagem nutricional e o regi…
Vírus e Telas
Escrito em meio à pandemia de COVID-19, o artigo discute os desafios do direito econômico associados à regulação das plataformas digitais. A primeira parte do artigo aborda questões de natureza concorrencial que emergiram no contexto da emergência sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda parte, o artigo discute aspectos de natureza regulatória, sublinhando certos desafios de coordenação institucional que as…
Direito E Inovação Em Compras Públicas
Este artigo analisa o uso do poder de compra estatal para aquisição da alimentação escolar a partir do caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O principal argumento desenvolvido é que os arranjos jurídicos e institucionais pelos quais as compras públicas se operacionalizam, a depender de como sejam mobilizados, podem contribuir para consecução de objetivos de políticas públicas e de programas governamentais e, assim, podem ainda …
What We Talk About When We Talk About Law and Development
This article describes how the authors understand Law and Development (L&D), and L&D teaching, based on their conceptual views, as well as on their practical experiences in the classroom. In light of Miola's experience, it describes a possible purpose for L&D: that of influencing the minds of future development policymakers. This idea is presented in the description of a practical experience of teaching an L&D undergraduate class for nonlaw stude…
Arquitetura de mercados como processo social
Abordagens institucionalistas da sociologia econômica mostram que Estados arquitetam mercados e revelam, assim, a variedade de configurações institucionais da relação Estados-mercados em diferentes países. Menos atenção tem sido dada, contudo, aos processos pelos quais Estados, em meio a dinâmicas políticas, constroem, estruturam e regulam tais mercados. Neste artigo, argumentamos que uma razão subjacente a isso é o fato de que o direito, embora …
Direito e institucionalismo econômico
O artigo explora a dimensão jurídica nos trabalhos de autores pertencentes a diferentes correntes institucionalistas. Argumenta que análises centradas nas instituições - em especial uma delas, a chamada economia política institucionalista - oferecem ao direito e aos juristas engajados na teoria e na prática do direito econômico a oportunidade de tomar parte em um rico diálogo sobre do desenvolvimento econômico e seus enigmas. Isso resulta do fato…
Problems in the regulatory policy of the drug market
OBJECTIVE Analyze the implementation of drug price regulation policy by the Drug Market Regulation Chamber.METHODS This is an interview-based study, which was undertaken in 2012, using semi-structured questionnaires with social actors from the pharmaceutical market, the pharmaceuticals industry, consumers and the regulatory agency. In addition, drug prices were compiled based on surveys conducted in the state of Sao Paulo, at the point of sale, b…
O direito nas políticas públicas urbanas e habitacionais
Adotando categorias de análise pelas quais o direito pode ser entendido como objetivo, ferramenta ou arranjo institucional de políticas públicas, o trabalho descreve as experiências de implementação de instrumentos urbanísticos no município paulista de Santo André durante o período de 1988-2010. De acordo com as diferentes "visões de cidade" adotadas pelos gestores locais, três fases distintas são analisadas com o objetivo de identificar percalço…
Targeting Within Universalism? The Bolsa Família Program and the Social Assistance Field in Brazil
VRÜ Verfassung und Recht in Übersee , Seite 43 - 61
Law and the New Developmental State
This book explores the emergence of a new developmental state in Latin America and its significance for law and development theory. In Brazil since 2000, emerging forms of state activism, including a new industrial policy and a robust social policy, differ from both classic developmental state and neoliberal approaches. They favor a strong state and a strong market, employ public-private partnerships, seek to reduce inequality, and embrace the gl…
Regulação de indústrias de rede
This paper explores the problems of an unstable regulatory regime in network industries and addresses the tension between the necessary flexibility in the long-term regulatory commitment and the need for institutional stability. A draft statute that substantively changes the initial terms under which fixed telecommunications services have been transferred to private companies - currently under discussion in the Brazilian Congress - is presented a…
Problems in the regulatory policy of the drug market
OBJECTIVE Analyze the implementation of drug price regulation policy by the Drug Market Regulation Chamber.METHODS This is an interview-based study, which was undertaken in 2012, using semi-structured questionnaires with social actors from the pharmaceutical market, the pharmaceuticals industry, consumers and the regulatory agency. In addition, drug prices were compiled based on surveys conducted in the state of Sao Paulo, at the point of sale, b…
Direito e institucionalismo econômico
O artigo explora a dimensão jurídica nos trabalhos de autores pertencentes a diferentes correntes institucionalistas. Argumenta que análises centradas nas instituições - em especial uma delas, a chamada economia política institucionalista - oferecem ao direito e aos juristas engajados na teoria e na prática do direito econômico a oportunidade de tomar parte em um rico diálogo sobre do desenvolvimento econômico e seus enigmas. Isso resulta do fato…
Targeting Within Universalism? The Bolsa Família Program and the Social Assistance Field in Brazil
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Regulação de indústrias de rede
This paper explores the problems of an unstable regulatory regime in network industries and addresses the tension between the necessary flexibility in the long-term regulatory commitment and the need for institutional stability. A draft statute that substantively changes the initial terms under which fixed telecommunications services have been transferred to private companies - currently under discussion in the Brazilian Congress - is presented a…
Law and the New Developmental State
This book explores the emergence of a new developmental state in Latin America and its significance for law and development theory. In Brazil since 2000, emerging forms of state activism, including a new industrial policy and a robust social policy, differ from both classic developmental state and neoliberal approaches. They favor a strong state and a strong market, employ public-private partnerships, seek to reduce inequality, and embrace the gl…
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Adotando categorias de análise pelas quais o direito pode ser entendido como objetivo, ferramenta ou arranjo institucional de políticas públicas, o trabalho descreve as experiências de implementação de instrumentos urbanísticos no município paulista de Santo André durante o período de 1988-2010. De acordo com as diferentes "visões de cidade" adotadas pelos gestores locais, três fases distintas são analisadas com o objetivo de identificar percalço…
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Abordagens institucionalistas da sociologia econômica mostram que Estados arquitetam mercados e revelam, assim, a variedade de configurações institucionais da relação Estados-mercados em diferentes países. Menos atenção tem sido dada, contudo, aos processos pelos quais Estados, em meio a dinâmicas políticas, constroem, estruturam e regulam tais mercados. Neste artigo, argumentamos que uma razão subjacente a isso é o fato de que o direito, embora …
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