Elda Coelho De Azevedo Bussinguer
Dados Biográficos
| ID | 1492913 |
|---|---|
| NOME | Elda Coelho De Azevedo Bussinguer |
| PRENOMES | Elda Coelho De Azevedo |
| SOBRENOME | Bussinguer |
| ASSINATURA | BUSSINGUER E C A |
| AFILIAÇÕES | Faculdade de Direito de Vitória |
| ORCID | 0000-0003-4303-4211 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 23 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 23 |
| TOTAL COMO AUTOR | 23 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2013 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2026 |
| ÍNDICE H | 2 |
Gênero e sentença criminal
Este artigo examina, por meio de métodos estatísticos, os efeitos do gênero do juiz e do réu na aplicação das penas no Tribunal de Justiça de São Paulo. A pesquisa analisou decisões condenatórias proferidas em 2022 em quatro tipos penais de alta incidência — furto simples e qualificado, roubo e tráfico de drogas —, empregando testes não paramétricos e modelo de regressão linear múltipla. Os resultados revelam que, no crime de tráfico de drogas, j…
A negativa de imputação de crime de racismo como manifestação do racismo institucional no Sistema de Justiça Criminal
O artigo se propõe a analisar, por meio de dados apresentados pelo Ministério Público Estadual nos últimos cinco anos (2017-2021), o número de denúncias oferecidas por crimes de racismo e por crime de injúria racial no período, sem desprezar a dificuldade de identificação desses dados no sistema de pesquisa do órgão acusador. É problematizada a preferência pela classificação dos crimes raciais como injúria racial em detrimento de sua designação c…
Uncovering judges’ gender effects in Brazilian sentencing
Inteligência Artificial, Direitos Humanos e Justiça Social
A Inteligência Artificial (IA) vem transformando rapidamente diversos setores sociais, desde a saúde até a gestão pública, mas também levanta questões éticas complexas, especialmente em contextos de desigualdade estrutural. Este artigo tem como objetivo analisar quatro diretrizes internacionais sobre ética da IA, publicadas por organismos multilaterais: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (2024), Organização das Naçõe…
Infertilidad
La Organización Mundial de la Salud considera la infertilidad un problema mundial de salud que debe afrontarse mediante procedimientos de reproducción asistida. Ante ello, se cuestiona si las personas infértiles han contado con el apoyo del Sistema Único de Salud para realizar la técnica de fertilización in vitro como medio para hacer efectivo su derecho fundamental a la planificación familiar. Se confirma la hipótesis de que el acceso a la ferti…
Infertility
The World Health Organization considers infertility a global health problem to be addressed through assisted reproduction procedures. Given this, the question arises as to whether the Unified Health System has supported infertile people to perform the in vitro fertilization technique as a means of realizing their fundamental right to family planning. The hypothesis that access to in vitro fertilization is difficult and limited is confirmed, with …
Infertilidade
A Organização Mundial da Saúde considera a infertilidade um problema global de saúde a ser enfrentado por meio de procedimentos de reprodução assistida. Diante disso, questiona-se se pessoas inférteis têm sido amparadas pelo Sistema Único de Saúde para a realização da técnica de fertilização in vitro como meio para efetivação de seu direito fundamental ao planejamento familiar. É confirmada a hipótese de que o acesso à fertilização in vitro é dif…
Frente pela Vida
A Editora Rede Unida tem o prazer de apresentar o livro "FRENTE PELA VIDA: em defesa da vida, da democracia e do SUS", organizado pelo professor Túlio Batista Franco, e as professoras Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Jacinta de Fátima Sena da Silva. Ambos participam da Operativa Nacional da Frente pela Vida. Este livro é memória viva e em processamento de importante experiência de constituição de uma Frente política para lutar por direitos, li…
"Cadastro Positivo Obrigatório - Política pública para o "cidadão de bem
Analisamos o cadastro positivo obrigatório, a luz da teoria da governamentalidade de Foucault e do princípio constitucional da redução as desigualdades sociais, visando compreender em que medida essa política pública pode ser compreendida como uma técnica da governamentalidade neoliberal e como ela poderia contribuir com o objetivo fundamental de redução das desigualdades sociais. Apresentamos as principais diretrizes das políticas públicas a par…
Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a influência do pensamento pós-estruturalista sobre o Direito, com ênfase nas disrupturas das metanarrativas constitucionais da supremacia judicial, da Justiça como única resposta correta e da democracia como sistema político das maiorias. Para tal desiderato utilizou-se o método histórico-dialético, com recurso à pesquisa bibliográfica e fontes secundárias. Inicialmente o estudo analisou o pós-e…
Diálogo visual sobre as implicações do trabalho com a morte e o corpo sem vida
Com o objetivo de utilizar a arte para promover reflexões sobre as implicações do trabalho com a morte, este estudo teórico reflexivo de natureza qualitativa apoiou-se na tecnologia educativa para uma mostra cultural, para a produção dos dados para análise, pautando-se no referencial de Paulo Freire. O corpus de análise foi constituído por imagens paradas e em movimento, selecionadas intencionalmente, utilizando recursos de busca do Google. A aná…
Seguindo o dinheiro
Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saú…
Direito de acesso aos meios digitais no Brasil
Analisa como a pandemia da covid-19 impactou o processo de exclusão social, considerando a existência de um direito fundamental de inclusão digital no Brasil. A hipótese de pesquisa é de que o acesso aos meios digitais é um direito meio que possibilita a concretização de outros direitos fundamentais e, portanto, o estágio atual de sua implementação no Brasil serve de fator de exclusão social durante a pandemia de covid-19, diante das regras de di…
O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
O presente estudo destina-se a apresentar o Licenciamento Ambiental como uma Política Pública de Estado e um instrumento capaz de avaliar tecnicamente a atividade empresarial diante do discurso do crescimento econômico. Nesse contexto, após a Convenção de Estocolmo com o forte sentimento ambiental instituído pelo mundo e, consequentemente, com a edição da legislação específica na área ambiental do Brasil, as empresas tiveram que subordinar suas a…
Direito de acesso à informação
Este artigo analisa o direito fundamental ao acesso à informação pública como instrumento de liberdade do cidadão. Para tanto, questionamos: Como o direito fundamental à informação pode funcionar como instrumento para redução da interferência arbitrária na liberdade política dos cidadãos, na perspectiva da Teoria Neorrepublicana de Phillip Pettit? Neste sentido, através da revisão de literatura em uma perspectiva dialética, crítica, apresentamos …
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde
O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao cumprimento de metas relativas a esse acompanhamento, atende aos critérios de economicidade e de satisfação do interesse público, componentes do princípio constitucional da eficiência. Para tanto, a…
A recepção neoconservadora estadunidense da crítica de Leo Strauss ao projeto moderno weberiano de uma ciência livre de valores
O propósito deste artigo é identificar a crítica de Leo Strauss à proposta de Max Weber de fundação de uma Ciência Social moderna axiologicamente neutra, além de tecer considerações sobre a influência dessa avaliação straussiana no pensamento neoconservador estadunidense. Pretende-se demonstrar que aconsequência mais profunda produzida pela Ciência Social Moderna - calcada na distinção entre fatos e valores enquanto critério fundamental para enge…
As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulher
Este artigo analisa as mudanças que se operaram no processo de inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro, a partir das ondas do feminismo, desde sua aurora liberal, até a percepção atual do feminismo pós-estruturalista. Visa identificar as ondas do feminismo e seus objetos de estudo/reivindicações, correlacionando com a inserção da mulher no mercado de trabalho, e analisar qual o impacto, se é que houve, das ondas do feminismo, em suas…
Síndrome congênita do vírus Zika
Introduction: This proof-of-concept study aims to demonstrate that quantitative texture analysis of magnetic resonance imaging (MRI) of orbital tumours can produce a unique footprint as an adjunct to histology and as a reference guide. Methods: ‘MaZda’ texture analysis software programme version 4.6 and MedCalc software (18.10.2) were used for data procuring and analysis. The following statistical analyses were performed: analysis of variance (AN…
O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”
Propõe-se analisar a expressão “desenvolvimento sustentável”, a partir da teoria discursiva de Michel Foucault, na obra “A ordem do discurso”, tendo em vista uma crítica à mensagem por ela traduzida e, consequentemente, ao seu conteúdo político ideológico. Nesse contexto, a transição epistêmica, vivenciada pela filosofia linguagem, da Semiologia à Ordem do discurso, é apresentada como caminho para o avanço das reflexões suscitadas pelo estudo, es…
A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalho
Doenças ocupacionais são responsáveis pela morte e deterioração da saúde de um amplo contingente de trabalhadores e trabalhadoras, mas permanecem, em grande medida, subnotificadas e invisíveis. Dentre as doenças ocupacionais, os transtornos mentais são ainda mais desconhecidos e subestimados por empregadores(as) e trabalhadores(as), o que caracteriza significativa dificuldade ao seu efetivo enfrentamento. Faz-se necessário, portanto, trazer maior…
Boaventura de Sousa Santos e a Lógica do Pensamento Abissal
Busca analisar a dialética na perspectiva de Boaventura de Sousa Santos a partir da ideologia da divisão da sociedade por linhas cartográficas, que segregam, o “visível” – que está do lado de “cá” da linha – do “invisível” – do outro lado da linha. Apresenta-se uma construção com base nas plúrimas significações que a expressão pode assumir até chegar a sua utilização como método nas pesquisas científicas das ciências sociais. Por último, o viés d…
O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidade
O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída no Brasil por meio da Resolução no. 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina, em face da omissão legislativa e considerando a possível vinculação dos médicos e familiares de pacientes terminais ao Testamento Vital. Analisa a constitucionalidade dessas diretivas e, por conseguinte, a constitucionalidade da própria Resolução à luz do novo paradigma …
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Este artigo analisa as mudanças que se operaram no processo de inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro, a partir das ondas do feminismo, desde sua aurora liberal, até a percepção atual do feminismo pós-estruturalista. Visa identificar as ondas do feminismo e seus objetos de estudo/reivindicações, correlacionando com a inserção da mulher no mercado de trabalho, e analisar qual o impacto, se é que houve, das ondas do feminismo, em suas…
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Humanities (14 obras) · Philosophy (14 obras) · Political science (11 obras) · Brazilian Legal Issues (7 obras) · Public Health in Brazil (7 obras) · Social and Political Issues (4 obras) · Sociology (4 obras) · Criminal justice (3 obras) · Law (3 obras) · Medicine (3 obras)