Alice Hertzog Resadori
Dados Biográficos
| ID | 219087 |
|---|---|
| NOME | Alice Hertzog Resadori |
| PRENOMES | Alice Hertzog |
| SOBRENOME | Resadori |
| ASSINATURA | RESADORI A H |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0003-3198-1959 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 12 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 6 |
| TOTAL COMO AUTOR | 12 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2015 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2023 |
| ÍNDICE H | 1 |
Litigância climática no sul do Brasil
O presente artigo tem como objetivo apresentar o caso do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Seival, conflito socioambiental paradigmático vinculado à exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul. Será demonstrado como, por meio da mobilização comunitária e da litigância estratégica, foi possível suspender o licenciamento de tal empreendimento, tendo sido proferida, no caso, sentença emblemática, que determinou a inclusão do c…
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na infância. O presente artigo busca discutir como a in…
Un frente popular contra la megaminería de carbón. La resistencia contra la mina Guaíba
Este artículo relata la experiencia de resistencia de los movimientos sociales en el estado de Rio Grande do Sul (RS) frente al proyecto de exploración de carbón de la mina Guaíba. Este frente de resistencia ha sido construido por el Comité de Combate a la Megaminería en RS (CCM/RS), una red que articula más de cien entidades y que logró detener la construcción de la mina de carbón a cielo abierto más grande de Brasil. Además, exponemos cómo el C…
Violações de direitos humanos nos procedimentos normalizadores em crianças intersexo
No Brasil, crianças intersexo ainda são submetidas a procedimentos para designação de sexo binário no nascimento e a intervenções corporais subsequentes. A Resolução no 1.664/2003, do Conselho Federal de Medicina, legitima intervenções sobre as corporalidades intersexo, se constituindo como o único instrumento normativo nacional que trata sobre o tema. No entanto, as demandas advindas do ativismo político internacional intersexo vêm expondo o qua…
Human rights violations in normalizing procedures on intersex children
Intersex children in Brazil are still subjected to "normalizing" surgical procedures and subsequent bodily interventions to make their bodies conform to binary views of sex. Resolution n. 1,664/2003 of the Brazilian Federal Council of Medicine legitimizes interventions upon intersex bodies, being the only national normative instrument that address the subject. However, the demands of international intersex political activism have denounced how ea…
Apresentação | Raça, gênero e sexualidade nas configurações de resistências e lutas por direitos
Superando O Binarismo De Gênero
No Brasil, não há nenhum instrumento normativo que reconheça o direito à identidade de gênero de pessoas intersexo. Desde 2018, contudo, pessoas intersexo que se identificam com gênero diverso daquele atribuído no registro civil, podem se valer da decisão do STF (ADI 4275), para fins de retificação dos dados registrais. Apesar dessa conquista, ainda não se reconhece, no país, a inscrição no registro civil com outros marcadores de sexo que não o m…
Raça e Biopolítica na América Latina
Entre a fase de redemocratização das sociedades latino-americanas até os dias de hoje, os Estados da região apostaram no direito penal como um importante instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural. Diante da consideração das teorias biopolíticas de Foucault e de Agamben, que analisam a raça como uma estratégia de formação das identidades nacionais embasadas em hierarquias, o presente artigo busca refletir sobre os limites do direito penal…
Identidades de gênero e o debate étnico-racial no direito brasileiro
A autodeclaração como técnica de identificação surgiu como institutoantidiscriminatório no âmbito das relações étnico-raciais. Em matéria de sexo, gênero e sexualidade, necessita de desenvolvimento, carecendo de maior reflexão teórica e de previsão legislativa no direito brasileiro. A autodeclaração vai de encontro a classificações arbitrárias, heteronormativas e simplificadoras, informadas pelo binarismo de gênero em abordagens essencialistas, q…
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI
DOI: 10.12957/dep.2017.28033 Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos, a fim de colaborar para seu fortalecimento e progresso. Palavras-…
Laicidade e Conselho Federal de Psicologia
Apesar de vivermos em um estado laico, têm crescido no Brasil iniciativas pela inclusão de conteúdos religiosos em medidas estatais e até mesmo na organização do Estado. Estes movimentos permeiam inclusive os debates com relação à atuação de conselhos de fiscalização profissional, como é o caso do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Delicado e desafiador, tal contexto exige clareza intelectual e postura política democrática. Assim, este artigo …
"Direitos humanos, transexualidade e “direito dos banheiros” / Human rights, transexual identity, and "bathroom law
DOI: 10.12957/dep.2015.16715 Resumo Esse artigo trata do direito de transexuais femininas utilizarem banheiros femininos. Diante da relevância constitucional reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, procede-se, com o aporte do debate jurídico estadunidense, à análise dos argumentos invocados, concluindo-se pelo direito à utilização de banheiros públicos femininos por transexuais femininas e pela incompatibilidade de alternativas que proponham b…
Raça e Biopolítica na América Latina
Entre a fase de redemocratização das sociedades latino-americanas até os dias de hoje, os Estados da região apostaram no direito penal como um importante instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural. Diante da consideração das teorias biopolíticas de Foucault e de Agamben, que analisam a raça como uma estratégia de formação das identidades nacionais embasadas em hierarquias, o presente artigo busca refletir sobre os limites do direito penal…
Violações de direitos humanos nos procedimentos normalizadores em crianças intersexo
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