Orlando Villas Bôas Filho
Dados Biográficos
| ID | 329350 |
|---|---|
| NOME | Orlando Villas Bôas Filho |
| PRENOMES | Orlando Villas |
| SOBRENOME | Bôas Filho |
| ASSINATURA | FILHO O V B |
| AFILIAÇÕES | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-4077-9982 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 29 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 1 |
| TOTAL COMO AUTOR | 29 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2008 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2025 |
| ÍNDICE H | 1 |
Direito E Legalidade
Este artigo tem por objetivo enfocar a potencialidade da abordagem interdisciplinar de Susan Silbey para os estudos sociojurídicos, mediante a análise da distinção, por ela proposta, entre “direito” e “legalidade”. Assim, fazendo uso do método de pesquisa hipotético-dedutivo e dos procedimentos da pesquisa bibliográfica, inicialmente, examina o desenvolvimento dos estudos sociojurídicos como um “campo de pesquisa interdisciplinar”. Feito isso, re…
Direito, estado e ideologia
Objetivos: O objetivo deste artigo é analisar o modo pelo qual Claude Lefort e Louis Althusser, a partir de suas reflexões sobre a ideologia, concebem o direito e o Estado. Para tanto, em primeiro lugar, enfoca os aspectos gerais dos pensamentos desses dois autores acerca da ideologia. Em seguida, examina a teoria althusseriana dos “aparelhos ideológicos de Estado” para, a partir daí, abordar o direito como um desses “aparelhos”. Feito isso, anal…
Democracia, Direitos Humanos E Ideologia
O presente artigo pretende analisar o modo pelo qual Claude Lefort, com base em suas reflexões sobre a ideologia, concebe a relação entre “direitos humanos” e democracia. Para tanto, em primeiro lugar, examina os aspectos gerais do pensamento do autor a respeito da ideologia, aludindo inclusive à distinção por ele proposta entre “ideologia burguesa”, “ideologia totalitária” e “ideologia invisível”. Em seguida, enfoca a crítica que Claude Lefort e…
A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima
O presente artigo pretende discutir o impacto da desinstitucionalização sobre a pretensão de monopólio da violência legítima, física e simbólica, por parte do Estado. Assim, em primeiro lugar, partindo de uma concisa abordagem dos conceitos de campo, de capital e de habitus, apresenta, sem pretensão a um distanciamento crítico (que seria incompatível com as suas dimensões e propósitos), os aspectos gerais da reflexão de Pierre Bourdieu acerca do …
Reflexões sobre o Estado
O presente artigo procura analisar as tensões e as afinidades existentes entre as reflexões de Louis Althusser e de Pierre Bourdieu acerca do Estado. Para tanto, em primeiro lugar, enfoca os aspectos gerais do pensamento de Louis Althusser que sustentam a sua compreensão do Estado como instrumento de dominação de classe para, a partir daí, examinar a teoria althusseriana dos "aparelhos ideológicos de Estado" (AIE). Em seguida, aborda concisamente…
As bases institucionais das concepções de justiça
O objetivo deste artigo é enfocar as bases institucionais das concepções de justiça. Para tanto, inicialmente, aponta a importância do conceito de instituição, sublinhando, porém, a polissemia que o caracteriza. Feito isso, realiza um conciso exame da "sociologia das instituições" desenvolvida por Émile Durkheim. Em seguida, aborda a questão relativa às bases institucionais das concepções de justiça a partir da releitura proposta por Mary Douglas…
A Governança Global Como Instrumento De Regulação Jurídica
O presente trabalho procura enfocar o conjunto de fenômenos que vem sendo abarcado pela terminologia “governança”. Esta aparece como uma ferramenta que visa dar conta do contexto complexo derivado das mudanças socioeconômicas associadas à globalização, as quais impõem a exigência por uma constante atualização das instituições políticas e jurídicas a fim de responderem aos problemas que se colocam no campo social. Destaca-se a abordagem realizada …
Governança e interculturalidade
Este artigo pretende analisar o fenômeno da governança diante da interculturalidade. Assim, inicialmente, examina o delineamento conceitual que lhe é dado pela sociologia jurídica. Em seguida, mediante o recurso à abordagem antropológica, discute a ambivalência que perpassa a governança no horizonte da interculturalidade. Por fim, em termos conclusivos, enfatiza o caráter frutífero da complementaridade entre as perspectivas sociológica e antropol…
Uma descrição sociológica das organizações na sociedade complexa
Tendo por objeto a descrição sociológica proposta por Giancarlo Corsi e Raffaele De Giorgi acerca do que designam de "sul da modernidade", este artigo pretende, em primeiro lugar, explicitar o caráter heterogêneo por eles atribuído à modernidade em seu tratamento da "questão meridional" na Itália. Em seguida, o artigo discute o modo pelo qual Corsi e De Giorgi, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, descrevem a especificidade da repro…
A "jurística" de Henri Lévy-Bruhl e a construção dos estudos sociojurídicos na França
O objetivo deste artigo é analisar a "jurística" proposta por Henri Lévy-Bruhl, enfatizando, especialmente, sua contribuição ao desenvolvimento dos estudos sociojurídicos como campo privilegiado para a realização da pesquisa interdisciplinar. Para tanto, em primeiro lugar, a partir da revisão bibliográfica de sua obra e da literatura a ela concernida, procura situar o autor no contexto da recepção da sociologia do direito nas Faculdades de Direit…
Retour du Brésil. Impressions d'un juriste anthropologue français
ROULAND, Norbert. Retour du Brésil. Impressions d'un juriste anthropologue français. Paris: L'Harmattan, 2018. 170 p
A Mediação Em Um Campo De Análise Interdisciplinar
Este artigo pretende analisar os aportes da teoria do multijuridismo de Étienne Le Roy para a compreensão da mediação. Assim, considerando que esse autor associa a mediação ao que ele designa de “juridicidade”, será realizada, em primeiro lugar, uma breve alusão à distinção entre “direito” e “juridicidade” por ele proposta. Em seguida, será focalizado o delineamento conceitual dado à mediação por Étienne Le Roy, com especial ênfase na progressiva…
Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o tratamento da questão a ser analisada. Em seguida, r…
Por Um Delineamento Conceitual Da Complexidade Social
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí,recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em suas múltiplas formas de expressão. Em seguida, são e…
O desenvolvimento dos estudos sociojurídicos
Este artigo tem o intuito de ressaltar a importância da pesquisa interdisciplinar para a compreensão da regulação jurídica em um contexto social hipercomplexo. Para tanto, concebe os "estudos sociojurídicos" como um campo interdisciplinar em que contribuições provenientes das mais diversas áreas das ciências sociais podem ser apropriadas pelos juristas para o desenvolvimento de uma compreensão mais consequente da regulação jurídica. Contudo, cons…
A juridicização e o campo indigenista no Brasil
Este artigo analisa a relação ambivalente entre o processo de juridicização e as disputas travadas no campo indigenista. Enfoca, inicialmente, a conformação original e a reconfiguração experimentada pelo campo indigenista. Em seguida, realiza uma breve reconstrução conceitual da juridicização. Por fim, procura indicar, em caráter ilustrativo, alguns traços do impacto exercido pelo processo de juridicização no campo indigenista mediante a análise …
Les Rondes paysannes
ORIGINAL PICCOLI, Emmanuelle. Les Rondes paysannes. Vigilance, politique et justice dans les Andes péruviennes. Louvain: L'Harmattan/Academia, 2011, 168 p
Émile Durkheim e a análise sociológica do direito
Este artigo pretende analisar as contribuições e os limites da abordagem sociológica de Émile Durkheim para a compreensão do direito. Assim, em primeiro lugar, sublinha a relevância do pensamento de Durkheim na configuração da sociologia moderna. Para tanto, realiza uma breve incursão pela análise de Danilo Martuccelli acerca das matrizes do pensamento sociológico sobre a modernidade. Em seguida, a partir da reconstrução de alguns aspectos fundam…
A questão da universalidade das categorias jurídicas ocidentais a partir da abordagem antropológica
Este artigo pretende examinar a controvérsia entre Max Gluckman e Paul Bohannan, especialmente no que tange à questão de como proceder a uma análise comparativa da regulação jurídica de culturas homeomorfas. Para tanto, reconstrói alguns aspectos fundamentais que caracterizaram as perspectivas de Bohannan e de Gluckman. Por fim, para sublinhar a relevância da controvérsia entre esses dois autores, recupera alguns de seus reflexos na discussão ant…
O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea
This article analyzes the concept of governance as it is focused by André-Jean Arnaud. First, it is analyzed its conceptual design in the whole work of the author. Then, based on his latest book, the article examines governance in its multiple levels of expression (global, regional, national, territorial and corporate). Subsequently, the ambivalence that permeates the concept is discussed. For this, it is contrasted the conceptions that focus gov…
A regulação jurídica para além de sua forma ocidental de expressão
DOI: 10.12957/dep.2015.16050 Resumo: Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas ocidentais em atribuir universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centra-se na noção de juridicidade, proposta pelo autor, visando mostrar que o direito ocidental nada mais seria que o subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, procura-se mostrar que a concepção de direito construída no Ociden…
A jurisdição e a judicialização enfocadas a partir da "sociologia política do direito" de Jacques Commaille
O presente artigo pretende analisar os processos de juridicização e de judiciarização tal como ambos são tratados na "sociologia política do direito" proposta por Jacques Commaille. Para tanto, examina, em primeiro lugar, a especificidade da abordagem sociológica como "ponto de vista externo" de enfoque do direito. Em seguida, realiza uma apresentação geral, sem pretensão de distanciamento crítico, da "sociologia política do direito". Por fim, an…
Juridicidade
Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas em atribuir uma universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centrase na noção de juridicidade, proposta pelo autor, a fim de mostrar que o direito ocidental nada mais seria que um subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, por meio do resgate da articulação entre direito e juridicidade no pensamento de Étienne Le Roy, procura-se d…
Communauté, société, culture - trois clefs pour comprendre les identités en conflits
Democracia
Made available in DSpace on 2012-03-26T14:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_BOAS_FILHO_Democracia_estado_idilico_da_politica_2010.pdf: 156583 bytes, checksum: a2fbe1c082dd3715c449e954e4c52909 (MD5)\n Previous issue date: 2010
A juridicização e o campo indigenista no Brasil
Este artigo analisa a relação ambivalente entre o processo de juridicização e as disputas travadas no campo indigenista. Enfoca, inicialmente, a conformação original e a reconfiguração experimentada pelo campo indigenista. Em seguida, realiza uma breve reconstrução conceitual da juridicização. Por fim, procura indicar, em caráter ilustrativo, alguns traços do impacto exercido pelo processo de juridicização no campo indigenista mediante a análise …
Jean-Jacques Rousseau
Neste artigo, pretende-se analisar o papel desempenhado pelo conceito de vontade geral, formulado por Jean-Jacques Rousseau, na legitimação ética dos campos político e jurídico, indicando as limitações que Jürgen Habermas lhes atribui, sobretudo no que concerne à sobrecarga ética que impõe ao cidadão e à incompatibilidade que apresenta com o perfil da sociedade moderna, para, em seguida, recuperar alguns aspectos da crítica que Marcelo Neves ende…
A constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica
Pretendemos, neste artigo, analisar sinteticamente a constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica no século XIX, enfatizando sua relação com o imperialismo e com o colonialismo
A constitucionalização simbólica
A esfera pública levada a sério
Communauté, société, culture - trois clefs pour comprendre les identités en conflits
Democracia
Made available in DSpace on 2012-03-26T14:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_BOAS_FILHO_Democracia_estado_idilico_da_politica_2010.pdf: 156583 bytes, checksum: a2fbe1c082dd3715c449e954e4c52909 (MD5)\n Previous issue date: 2010
Juridicidade
Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas em atribuir uma universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centrase na noção de juridicidade, proposta pelo autor, a fim de mostrar que o direito ocidental nada mais seria que um subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, por meio do resgate da articulação entre direito e juridicidade no pensamento de Étienne Le Roy, procura-se d…
A regulação jurídica para além de sua forma ocidental de expressão
DOI: 10.12957/dep.2015.16050 Resumo: Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas ocidentais em atribuir universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centra-se na noção de juridicidade, proposta pelo autor, visando mostrar que o direito ocidental nada mais seria que o subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, procura-se mostrar que a concepção de direito construída no Ociden…
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O presente artigo pretende analisar os processos de juridicização e de judiciarização tal como ambos são tratados na "sociologia política do direito" proposta por Jacques Commaille. Para tanto, examina, em primeiro lugar, a especificidade da abordagem sociológica como "ponto de vista externo" de enfoque do direito. Em seguida, realiza uma apresentação geral, sem pretensão de distanciamento crítico, da "sociologia política do direito". Por fim, an…
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Este artigo pretende examinar a controvérsia entre Max Gluckman e Paul Bohannan, especialmente no que tange à questão de como proceder a uma análise comparativa da regulação jurídica de culturas homeomorfas. Para tanto, reconstrói alguns aspectos fundamentais que caracterizaram as perspectivas de Bohannan e de Gluckman. Por fim, para sublinhar a relevância da controvérsia entre esses dois autores, recupera alguns de seus reflexos na discussão ant…
O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea
This article analyzes the concept of governance as it is focused by André-Jean Arnaud. First, it is analyzed its conceptual design in the whole work of the author. Then, based on his latest book, the article examines governance in its multiple levels of expression (global, regional, national, territorial and corporate). Subsequently, the ambivalence that permeates the concept is discussed. For this, it is contrasted the conceptions that focus gov…
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Les Rondes paysannes
ORIGINAL PICCOLI, Emmanuelle. Les Rondes paysannes. Vigilance, politique et justice dans les Andes péruviennes. Louvain: L'Harmattan/Academia, 2011, 168 p
Émile Durkheim e a análise sociológica do direito
Este artigo pretende analisar as contribuições e os limites da abordagem sociológica de Émile Durkheim para a compreensão do direito. Assim, em primeiro lugar, sublinha a relevância do pensamento de Durkheim na configuração da sociologia moderna. Para tanto, realiza uma breve incursão pela análise de Danilo Martuccelli acerca das matrizes do pensamento sociológico sobre a modernidade. Em seguida, a partir da reconstrução de alguns aspectos fundam…
A Mediação Em Um Campo De Análise Interdisciplinar
Este artigo pretende analisar os aportes da teoria do multijuridismo de Étienne Le Roy para a compreensão da mediação. Assim, considerando que esse autor associa a mediação ao que ele designa de “juridicidade”, será realizada, em primeiro lugar, uma breve alusão à distinção entre “direito” e “juridicidade” por ele proposta. Em seguida, será focalizado o delineamento conceitual dado à mediação por Étienne Le Roy, com especial ênfase na progressiva…
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Por Um Delineamento Conceitual Da Complexidade Social
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí,recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em suas múltiplas formas de expressão. Em seguida, são e…
O desenvolvimento dos estudos sociojurídicos
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ROULAND, Norbert. Retour du Brésil. Impressions d'un juriste anthropologue français. Paris: L'Harmattan, 2018. 170 p
Uma descrição sociológica das organizações na sociedade complexa
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O presente trabalho procura enfocar o conjunto de fenômenos que vem sendo abarcado pela terminologia “governança”. Esta aparece como uma ferramenta que visa dar conta do contexto complexo derivado das mudanças socioeconômicas associadas à globalização, as quais impõem a exigência por uma constante atualização das instituições políticas e jurídicas a fim de responderem aos problemas que se colocam no campo social. Destaca-se a abordagem realizada …
Governança e interculturalidade
Este artigo pretende analisar o fenômeno da governança diante da interculturalidade. Assim, inicialmente, examina o delineamento conceitual que lhe é dado pela sociologia jurídica. Em seguida, mediante o recurso à abordagem antropológica, discute a ambivalência que perpassa a governança no horizonte da interculturalidade. Por fim, em termos conclusivos, enfatiza o caráter frutífero da complementaridade entre as perspectivas sociológica e antropol…
As bases institucionais das concepções de justiça
O objetivo deste artigo é enfocar as bases institucionais das concepções de justiça. Para tanto, inicialmente, aponta a importância do conceito de instituição, sublinhando, porém, a polissemia que o caracteriza. Feito isso, realiza um conciso exame da "sociologia das instituições" desenvolvida por Émile Durkheim. Em seguida, aborda a questão relativa às bases institucionais das concepções de justiça a partir da releitura proposta por Mary Douglas…
Reflexões sobre o Estado
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