Dailor Sartori
Dados Biográficos
| ID | 3429280 |
|---|---|
| NOME | Dailor Sartori |
| PRENOMES | Dailor |
| SOBRENOME | Sartori |
| ASSINATURA | SARTORI D |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| VERIFICADO | Não |
| TOTAL DE OBRAS | 4 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 3 |
| TOTAL COMO AUTOR | 4 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2012 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2021 |
| ÍNDICE H | 1 |
Revisitando o julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol à luz da Teoria do Direito
Este artigo analisa o legado e a decisão do caso Raposa Serra do Sol pelo STF a partir de elementos de teoria do direito, tanto a versão exclusiva do positivismo de Joseph Raz quanto teorias interpretativistas, sobretudo a contribuição de Ronald Dworkin. Com alto grau discricionário e influências sobre outros casos, tal decisão possibilita avaliar a ausência de posicionamento do positivismo exclusivo sobre a forma como a Corte Constitucional bras…
Colonialidade e o marco temporal da ocupação de terras indígenas
No julgamento da Petição 3.388 pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, além da confirmação da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, criou-se a tese do "marco temporal da ocupação", a qual afirma que o direito a uma terra indígena só deve ser reconhecido quando a área se encontrava tradicionalmente ocupada na promulgação da Constituição, 05 de outubro de 1988, a menos que se comprove o "renitente esbulho", ou sej…
O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento / The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition
DOI: 10.12957/dep.2017.22581 Resumo A saúde dos povos indígenas no Brasil é prestada através de um subsistema inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Ministério da Saúde. Entretanto, por conta do paradigma do reconhecimento e das diretrizes analíticas do multiculturalismo contra-hegemônico, conclui-se que este direito deve ser garantido de forma intercultural. Este artigo, portanto, analisa as dificuldades de interação entre estes aspectos …
Judicialização do acesso ao tratamento de doenças genéticas raras
A judicialização do acesso a medicamentos de alto custo para doenças genéticas raras, como a doença de Fabry (deficiência de alfa-galactosidase A), é um fenômeno crescente e pouco estudado de forma sistemática. Realizou-se um estudo observacional, transversal e retrospectivo para caracterizar as ações judiciais relativas ao acesso ao tratamento da doença de Fabry por terapia de reposição enzimática no estado do Rio Grande do Sul até 2007. Foram i…
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Colonialidade e o marco temporal da ocupação de terras indígenas
No julgamento da Petição 3.388 pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, além da confirmação da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, criou-se a tese do "marco temporal da ocupação", a qual afirma que o direito a uma terra indígena só deve ser reconhecido quando a área se encontrava tradicionalmente ocupada na promulgação da Constituição, 05 de outubro de 1988, a menos que se comprove o "renitente esbulho", ou sej…
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DOI: 10.12957/dep.2017.22581 Resumo A saúde dos povos indígenas no Brasil é prestada através de um subsistema inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Ministério da Saúde. Entretanto, por conta do paradigma do reconhecimento e das diretrizes analíticas do multiculturalismo contra-hegemônico, conclui-se que este direito deve ser garantido de forma intercultural. Este artigo, portanto, analisa as dificuldades de interação entre estes aspectos …
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