Aldo Pacheco Ferreira
Dados Biográficos
| ID | 3667665 |
|---|---|
| NOME | Aldo Pacheco Ferreira |
| PRENOMES | Aldo Pacheco |
| SOBRENOME | Ferreira |
| ASSINATURA | FERREIRA A P |
| AFILIAÇÕES | Fundação Oswaldo Cruz |
| ORCID | 0000-0002-7122-5042 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 38 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 34 |
| TOTAL COMO AUTOR | 38 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2000 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2025 |
| ÍNDICE H | 3 |
Experience of the Covid-19 pandemic for women deprived of liberty in Bahia
This is a qualitative, exploratory, descriptive, and documentary research, based on the Theory of Social Representations (TRS), to understand and describe the experience of the pandemic caused by COVID-19 from the perspective of women deprived of liberty in Bahia. The public was doubly affected by social isolation during the pandemic and had little left in its restricted access network. This scenario sparked interest in answering the following qu…
O vivenciar da pandemia de Covid-19 para as mulheres em situação de prisão na Bahia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, descritivo e documental, com aporte na Teoria das Representações Sociais - TRS para conhecer e descrever o vivenciar da pandemia ocasionada pela COVID-19 sob a ótica das mulheres privadas de liberdade na Bahia. Público duplamente acometido pelo isolamento social durante a pandemia, pouco lhe restou em sua restrita rede de acesso. Tal cenário aguçou o interesse em responder aos questiona…
Aplicação da Inteligência Artificial na Atenção Primária à Saúde
A Inteligência Artificial (IA) está revolucionando a assistência médica com soluções para desafios complexos, aprimorando o diagnóstico, o tratamento e o cuidado. No entanto, sua integração levanta questões sobre aplicações, benefícios e desafios. Esta revisão teve como objetivo discutir o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para melhorar a gestão, o diagnóstico e o cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS). Para atender a esse p…
Control epigenético de las drogas de abuso
Objetivo: mapear a produção de conhecimento sobre o papel da epigenética na resposta àsdrogas de abuso, bem como as alterações epigenéticas observadas na dependência e na saúdemental. Metodologia: foi realizada uma revisão de escopo. A busca foi realizada nas basesde dados bibliográficas: PubMed/Medline, Science Direct, Scopus, Bentham Science, Embase,Web of Science e Gale Academic OneFile. Os dados gerados foram analisados tematicamente emtrês e…
Perspectivas e desafios do cuidado em saúde mental de adolescentes em regime socioeducativo
Este estudo pesquisou 27 adolescentes do sexo masculino em regime socioeducativo no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo. É um estudo descritivo exploratório de abordagem qualitativa com proposta metodológica de estudo de caso. Na obtenção de dados, foram aplicados questionários que consistiram em obter respostas sobre i) dados sociodemográficos, ii) triagem do envolvimento com fumo, álcool e outras drogas, iii) Inventário Beck de depress…
Direitos reprodutivos
O presente artigo analisa as distintas tecnologias que possibilitam a reprodução assistida, como a fertilização in vitro, a inseminação artificial, a cessão temporária de útero, a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de embrião congelado e a reprodução assistida post-mortem, de forma a associá-las com os direitos reprodutivos e com os direitos humanos. Não há legislação específica que regulamente a reprodução ass…
As Infestações De Animais Vetores De Doenças Nos Espaços Subterrâneos Construídos Para O Saneamento Básico
At the interface of geography with public health in the urban environment there seems to be no controversy about the importance of sanitation. This article addresses the importance of the proliferation of animal vectors in underground spaces built to meet basic sanitation, in particular sewer and storm drainage galleries. The methodology used was to analyze reports of these proliferations in the literature as well as the diseases linked by these …
O potencial da mediação de conflitos para o controle dos vetores das arboviroses nas favelas brasileiras
Este ensaio parte da premissa de que a melhor estratégia para controlar os mosquitos vetores das arboviroses, e alcançar efetivos resultados profiláticos no complexo ambiente urbano das favelas brasileiras, é promover rotineiras ações de manejo ambiental inseridas em uma orientação integrada e interdisciplinar. Essa premissa se sustenta na complexa realidade social e urbana das favelas, no histórico de insucessos das ações de controle dos vetores…
Sujeitos femininos de direito
A especificidade do feminino permeia sua relação com outros campos de saber, e torna-se um novo horizonte para pensar a diferença. Termo polissêmico, o feminino remete tanto ao tornar-se mulher, quanto às origens da sexualidade e aos papéis de gênero. Esta pesquisa teve como motivação inicial o estudo de um órgão cuja anatomia é geralmente ignorada ou mal interpretada: o clitóris. Principalmente se confrontado a outra parte do aparelho genital: a…
Jurisdição constitucional do STF nas ações diretas
A Constituição de 1988 consagrou novos mecanismos de controle abstrato e concentrado de constitucionalidade com a possibilidade de participação de atores representativos da sociedade civil. O texto constitucional, no entanto, não reconheceu expressamente a legitimidade ativa de organizações sociais representativas de minorias, como a de organizações dos povos indígenas. A despeito disso, o Supremo Tribunal Federal tem precedentes que interpretam …
Constelação familiar, sexismo e LGBTfobia
Preconceitos relacionados a sexo e gênero são ligados à prática da dominação, discriminação, a comportamentos violentos e estigmas. Visões estereotipadas e sexistas a respeito da população transgênero irão desempenhar importante papel na ocorrência de atitudes de abuso e violência. Esta pesquisa teve por objetivo compreender a LGBTfobia e realizar uma análise crítica das evidências do machismo e sexismo, sob a ótica da constelação familiar, com o…
Consumption, risk factors, and the impact of psychoactive substances in road transport by professional drivers
Traffic accidents are a serious public health problem, especially in developing countries. Driving under the influence of psychoactive substances, such as illicit drugs, can significantly increase the risk of motor vehicle accidents. This fact potentiates the probability of serious traffic accidents occurring, making it necessary to combat them with seriousness and urgency. Many road traffic crashes are related to sleepiness and/or fatigue. In ad…
Discriminação racial e saúde
Este artigo tem como objetivo avaliar as desigualdades raciais na assistência de profissionais de saúde ao abortamento provocado. Estudo de revisão sistemática, seguindo o modelo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), a partir das seguintes bases: Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Eletronic Library Online (SciELO), National Library of Medicine and National Institutes of Health (PubMed), Science Direct, …
Avaliação da Contaminação Ambiental por Arsênio e Estudo Epidemiológico da Exposição Humana em Paracatu-MG - Brasil
Apresentamos um estudo interdisciplinar onde condições ambientais, sociais e de saúde são integradas para avaliar o risco de exposição ao arsênio na população de Paracatu, devido à exploração da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. O estudo possui três fases: avaliação da contaminação ambiental; estudo epidemiológico de exposição ambiental humana; exame dos fatores associados aos comportamentos para reduzir o risco de exposição. As águas de…
Uso de agrotóxicos e mortalidade por câncer em regiões de monoculturas
O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira é um problema de saúde pública, dadas as contaminações no ambiente, em alimentos e as intoxicações resultantes do uso dessas substâncias. O objetivo deste artigo é investigar a distribuição espacial das áreas plantadas de lavouras e as taxas de mortalidade de alguns tipos de câncer: mama, colo do útero e próstata. Escolheram-se quatro estados brasileiros que possuem grande produção de commodities agr…
A judicialização da saúde
O presente trabalho teve o propósito de a analisar os limites e as possibilidades de atuação da magistratura na sinalização da necessidade de desenvolvimento e de implementação de políticas públicas em demandas judiciais envolvendo o tema saúde. Sob uma perspectiva sociológica e funcional, é apresentada a atuação da magistratura, afinando-se a pesquisa para indicar a representatividade das sentenças na 1a Vara da Comarca de Valença e, ao fim, ana…
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes; e a judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em impacto orçamentário não necessariamente advindos de decisões dos poderes Legislativo e Executivo. Nesse jaez, a forma de prestação da tutela jurisdicional também é analisada, na busca por compreender tendências de julgamento e f…
A atuação do Poder Judiciário na concreção das políticas públicas de saneamento básico
O objetivo deste artigo foi analisar as decisões judiciais proferidas em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no julgamento dos recursos relativos ao tema do saneamento básico, fixando-se como termo inicial o advento da Lei no 11.445/2007. O saneamento tem sido predominantemente tratado a partir de abordagens mais técnicas do que políticas. Nessa perspectiva, importa pensá-lo enquanto uma política pública …
Direitos humanos, justiça e saúde
and subsequent articles of the Federal Constitution 1 , is part of the fundamental social rights 2 . Consequently, it finds its origin in contemporary constitutionalism and is considered to be a primordial human right 3 . Safeguarding human rights, in turn, is a fundamental condition for the exercise of other social rights 4 , and its implementation reveals difficulties for the consolidation of new forms of political power sharing and direction o…
Tendência de malformações congênitas e utilização de agrotóxicos em commodities
O objetivo deste artigo foi analisar a tendência de malformações congênitas e a associação entre o uso de agrotóxicos em microrregiões de estados brasileiros que possuem maior produção de commodities agrícolas. Estudo ecológico de análise temporal conduzido com informações dos nascidos vivos (Sinasc/Ministério da Saúde), elaborando-se taxas de anomalias ocorridas entre 2000 e 2016. Foram encontradas taxas mais elevadas de anomalias congênitas nas…
Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na Lei Brasileira de Inclusão por meio do Sistema Único de Assistência Social
Desde 2005, está previsto na Constituição o Sistema Único de Assistência Social (Suas), descentralizado e participativo, que tem por função a gestão da assistência social no campo da proteção social brasileira. Em 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e a sua cidadani…
Direitos humanos e saúde
A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos. Dessa forma ressalta os apagamentos que se escondem por trás de uma dita “universalidade” e reivindica a necessidade do debate, primeiramente, por dignidade – conceito que se torna inseparável do que se en…
Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente
Os direitos dos adolescentes no âmbito da saúde não se restringem à compreensão de suas demandas, mas ao respeito de si como sujeito autônomo e protagonista do seu cuidado. Entretanto, em face dos direitos dos adolescentes no cotidiano da assistência à saúde sob a ótica da autonomia, a heteronomia, sujeição do indivíduo à vontade de terceiros, apresenta-se em situação precária. Foram buscados artigos nas bases de dados Scopus, PubMed e BVS utiliz…
Avaliação do Programa Bolsa Família (PBF) na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas, Vitória da Conquista, BA
Este trabalho discorre sobre a análise do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas do município de Vitória da Conquista, BA. A partir da aplicação de formulários semiestruturados com os beneficiários e das observações de campo, o diagnóstico destacou a necessidade de ações de responsabilidade social e de políticas públicas como garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias que se utilizam …
Aposentadoria no contexto de Reforma Previdenciária
Visando a analisar o perfil sociodemográfico, de trabalho e saúde dos aposentados de uma universidade pública, foi realizado um estudo de coorte através de análise retrospectiva de dados dos aposentados. A maioria aposentou-se por idade ou tempo de serviço e apresentava boas condições de trabalho, saúde e boa capacidade para o trabalho. As condições favoráveis para a manutenção da vida ativa no trabalho desses indivíduos podem servir como exemplo…
Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil
O objetivo deste artigo é analisar a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado do Paraná, Brasil, entre 1994 e 2014. Estudo de abordagem quantitativa, ecológico, conduzido com informações dos nascidos vivos (Sinasc/Ministério da Saúde), elaborando-se taxas de malformações ocorridas de 1994 a 2003 e de 2004 a 2014. Foi encontrada uma tendência crescente nas taxas …
Avaliação da qualidade de água para abastecimento público do Município de Nova Iguaçu
Esta pesquisa propõe o desenvolvimento de metodologias para controle de qualidade da água de abastecimento público tanto pela operacionalização de mecanismos de avaliação e controle quanto pela significativa contribuição para a tomada de decisão na vigilância em saúde ambiental. Tais objetivos encontraram fundamento em dados de acometimento de doenças de veiculação hídrica registrados na Secretaria Estadual de Saúde. Foram selecionados os bairros…
Vigilância em Saúde do Trabalhador
A saúde do trabalhador é um campo de práticas e conhecimentos de enfoque teórico-metodológico da saúde pública, cujo objeto é o processo saúde-doença do homem em sua relação com o trabalho. Analisaram-se as principais ações na Vigilância em Saúde do Trabalhador e na prevenção de acidentes de trabalho. O referencial teórico baseou-se na corrente filosófica do materialismo histórico e dialético da saúde do trabalhador. Nas entrevistas, obtiveram-se…
Uso de agrotóxicos e mortalidade por câncer em regiões de monoculturas
O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira é um problema de saúde pública, dadas as contaminações no ambiente, em alimentos e as intoxicações resultantes do uso dessas substâncias. O objetivo deste artigo é investigar a distribuição espacial das áreas plantadas de lavouras e as taxas de mortalidade de alguns tipos de câncer: mama, colo do útero e próstata. Escolheram-se quatro estados brasileiros que possuem grande produção de commodities agr…
A judicialização da saúde
O presente trabalho teve o propósito de a analisar os limites e as possibilidades de atuação da magistratura na sinalização da necessidade de desenvolvimento e de implementação de políticas públicas em demandas judiciais envolvendo o tema saúde. Sob uma perspectiva sociológica e funcional, é apresentada a atuação da magistratura, afinando-se a pesquisa para indicar a representatividade das sentenças na 1a Vara da Comarca de Valença e, ao fim, ana…
Tendência de malformações congênitas e utilização de agrotóxicos em commodities
O objetivo deste artigo foi analisar a tendência de malformações congênitas e a associação entre o uso de agrotóxicos em microrregiões de estados brasileiros que possuem maior produção de commodities agrícolas. Estudo ecológico de análise temporal conduzido com informações dos nascidos vivos (Sinasc/Ministério da Saúde), elaborando-se taxas de anomalias ocorridas entre 2000 e 2016. Foram encontradas taxas mais elevadas de anomalias congênitas nas…
The use of modified mosquitoes in Brazil for the control of Aedes aegypti
The use of modified mosquitoes
Direitos humanos, justiça e saúde
and subsequent articles of the Federal Constitution 1 , is part of the fundamental social rights 2 . Consequently, it finds its origin in contemporary constitutionalism and is considered to be a primordial human right 3 . Safeguarding human rights, in turn, is a fundamental condition for the exercise of other social rights 4 , and its implementation reveals difficulties for the consolidation of new forms of political power sharing and direction o…
Aposentadoria no contexto de Reforma Previdenciária
Visando a analisar o perfil sociodemográfico, de trabalho e saúde dos aposentados de uma universidade pública, foi realizado um estudo de coorte através de análise retrospectiva de dados dos aposentados. A maioria aposentou-se por idade ou tempo de serviço e apresentava boas condições de trabalho, saúde e boa capacidade para o trabalho. As condições favoráveis para a manutenção da vida ativa no trabalho desses indivíduos podem servir como exemplo…
Avaliação da qualidade de água para abastecimento público do Município de Nova Iguaçu
Esta pesquisa propõe o desenvolvimento de metodologias para controle de qualidade da água de abastecimento público tanto pela operacionalização de mecanismos de avaliação e controle quanto pela significativa contribuição para a tomada de decisão na vigilância em saúde ambiental. Tais objetivos encontraram fundamento em dados de acometimento de doenças de veiculação hídrica registrados na Secretaria Estadual de Saúde. Foram selecionados os bairros…
Sustentabilidade ambiental da água consumida no Município do Rio de Janeiro, Brasil
The improvement in the quality of the water resources between 2000 and 2001 in the city of Rio de Janeiro is possibly the result of the implementation, in the 1990s, of an environmental management program in the Rio de Janeiro region. Environmental planning that includes rational use of water resources and methods to prevent their destruction is crucial to sustaining society
Caffeine as an environmental indicator for assessing urban aquatic ecosystems
This study aimed to evaluate the co-occurrence of caffeine and the extent of its influence as compared to other traditional water quality parameters (microbiological and physico-chemical) in order to characterize it as an efficient indicator of anthropic pollution of urban aquatic environments. Caffeine is an ingredient in a variety of beverages (coffee, tea, and caffeinated soft drinks) and numerous food products (chocolate, pastries, and dairy …
Modelagem matemática para avaliação dos efeitos de despejos orgânicos nas condições sanitárias de águas ambientais
O objetivo deste artigo é fazer uma avaliação das tendências emergentes em ações ambientais na administração de efluentes sanitários. A matéria orgânica presente no esgoto é a causa de um dos principais problemas de poluição das águas, favorecendo a transmissão de doenças de veiculação hídrica, afetando a saúde da população. A matéria orgânica em grande quantidade provoca o aumento do número de microrganismos e, conseqüentemente, o consumo excess…
Pesquisa de Legionella pneumophila nas redes de abastecimento hospitalar
The species of Legionella (gram-negative aerobic bacillus) are widely distributed in water environments. The Legionellaceae family comprises a group of fastidious bacteria that requires special isolation techniques, and of which the Legionella pneumophila is the member which is most commonly identified as the cause of human diseases or of the worsening of health conditions. The purpose of this work is to verify conditions in randomly chosen hospi…
Research on Legionella Pneumophila in Hospital Supply Networks
As espcies de Legionella (bacilos aerbios gram-negativos) so largamente distribudas em ambientes aquticos. A famlia Legionellaceae engloba um grupo de bactrias fastidiosas que requerem tcnicas especiais de isolamento, das quais Legionella pneumophila o membro mais comumente encontrado como causa de doena humana ou agravamento das condies de sade. O objetivo deste trabalho verificar as condies de hospitais da rede pblica, escolhidos aleatoriamente…
Esquistossomose mansônica no Estado do Maranhão, Brasil, 1997-2003
O objetivo deste estudo foi analisar a prevalência da esquistossomose mansônica no Maranhão, Brasil, no período de 1997 a 2003, segundo as regionais de saúde contempladas pelo Programa de Controle da Esquistossomose (PCE). O método estatístico utilizado foi a regressão polinomial. Bacabal e São Luís apresentaram tendência decrescente e constante. Colinas demonstrou tendência de incremento até o ano de 2002, com posterior diminuição. Em Imperatriz…
Serum cadmium levels in a sample of blood donors in the Western Amazon, Brazil, 2010-2011
A cross-sectional study was conducted to determine the distribution of serum cadmium (Cd) levels in blood donors in Rio Branco, Acre State, Brazil. Blood samples were obtained from 922 volunteer blood donors from 18 to 65 years of age at the Hemoacre blood center in 2010-2011. Mean serum Cd was 0.37μg/L (95%CI: 0.33-0.41). Increased serum Cd was associated with lower schooling; individuals with less than five years of schooling showed a mean Cd o…
The use of modified mosquitoes in Brazil for the control of Aedes aegypti
The use of modified mosquitoes
Dioxins and furans in breast milk
A study of polychlorinated dibenzo-p-dioxins (PCDDs), polychlorinated dibenzofurans (PCDFs) and polychlorinated biphenyls (dl-PCBs) was conducted in a pooled sample of breast milk from 27 primiparous mothers living in 12 locations in the meso-region industrial area of southern Rio de Janeiro, Brazil, between August 2012 and July 2013. Questionnaires with questions regarding food habits, social and economic conditions and places of dwelling were a…
Aposentadoria no contexto de Reforma Previdenciária
Visando a analisar o perfil sociodemográfico, de trabalho e saúde dos aposentados de uma universidade pública, foi realizado um estudo de coorte através de análise retrospectiva de dados dos aposentados. A maioria aposentou-se por idade ou tempo de serviço e apresentava boas condições de trabalho, saúde e boa capacidade para o trabalho. As condições favoráveis para a manutenção da vida ativa no trabalho desses indivíduos podem servir como exemplo…
Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
Estudo transversal que avaliou as implicações à saúde dos trabalhadores de biotérios, bem como fatores de risco inerentes, em uma Instituição Federal de Ciências e Tecnologia. Os dados foram coletados por meio de um questionário semiestruturado e observação participante, em 2014. Foi evidenciado que os trabalhadores dos biotérios pesquisados em geral têm suas funções relacionadas com os fatores de risco físico, de acidente, ergonômico, biológico …
Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil
O objetivo deste artigo é analisar a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado do Paraná, Brasil, entre 1994 e 2014. Estudo de abordagem quantitativa, ecológico, conduzido com informações dos nascidos vivos (Sinasc/Ministério da Saúde), elaborando-se taxas de malformações ocorridas de 1994 a 2003 e de 2004 a 2014. Foi encontrada uma tendência crescente nas taxas …
Vigilância em Saúde do Trabalhador
A saúde do trabalhador é um campo de práticas e conhecimentos de enfoque teórico-metodológico da saúde pública, cujo objeto é o processo saúde-doença do homem em sua relação com o trabalho. Analisaram-se as principais ações na Vigilância em Saúde do Trabalhador e na prevenção de acidentes de trabalho. O referencial teórico baseou-se na corrente filosófica do materialismo histórico e dialético da saúde do trabalhador. Nas entrevistas, obtiveram-se…
Direitos humanos e saúde
A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos. Dessa forma ressalta os apagamentos que se escondem por trás de uma dita “universalidade” e reivindica a necessidade do debate, primeiramente, por dignidade – conceito que se torna inseparável do que se en…
Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente
Os direitos dos adolescentes no âmbito da saúde não se restringem à compreensão de suas demandas, mas ao respeito de si como sujeito autônomo e protagonista do seu cuidado. Entretanto, em face dos direitos dos adolescentes no cotidiano da assistência à saúde sob a ótica da autonomia, a heteronomia, sujeição do indivíduo à vontade de terceiros, apresenta-se em situação precária. Foram buscados artigos nas bases de dados Scopus, PubMed e BVS utiliz…
Avaliação do Programa Bolsa Família (PBF) na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas, Vitória da Conquista, BA
Este trabalho discorre sobre a análise do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas do município de Vitória da Conquista, BA. A partir da aplicação de formulários semiestruturados com os beneficiários e das observações de campo, o diagnóstico destacou a necessidade de ações de responsabilidade social e de políticas públicas como garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias que se utilizam …
A judicialização da saúde
O presente trabalho teve o propósito de a analisar os limites e as possibilidades de atuação da magistratura na sinalização da necessidade de desenvolvimento e de implementação de políticas públicas em demandas judiciais envolvendo o tema saúde. Sob uma perspectiva sociológica e funcional, é apresentada a atuação da magistratura, afinando-se a pesquisa para indicar a representatividade das sentenças na 1a Vara da Comarca de Valença e, ao fim, ana…
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes; e a judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em impacto orçamentário não necessariamente advindos de decisões dos poderes Legislativo e Executivo. Nesse jaez, a forma de prestação da tutela jurisdicional também é analisada, na busca por compreender tendências de julgamento e f…
A atuação do Poder Judiciário na concreção das políticas públicas de saneamento básico
O objetivo deste artigo foi analisar as decisões judiciais proferidas em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no julgamento dos recursos relativos ao tema do saneamento básico, fixando-se como termo inicial o advento da Lei no 11.445/2007. O saneamento tem sido predominantemente tratado a partir de abordagens mais técnicas do que políticas. Nessa perspectiva, importa pensá-lo enquanto uma política pública …
Direitos humanos, justiça e saúde
and subsequent articles of the Federal Constitution 1 , is part of the fundamental social rights 2 . Consequently, it finds its origin in contemporary constitutionalism and is considered to be a primordial human right 3 . Safeguarding human rights, in turn, is a fundamental condition for the exercise of other social rights 4 , and its implementation reveals difficulties for the consolidation of new forms of political power sharing and direction o…
Tendência de malformações congênitas e utilização de agrotóxicos em commodities
O objetivo deste artigo foi analisar a tendência de malformações congênitas e a associação entre o uso de agrotóxicos em microrregiões de estados brasileiros que possuem maior produção de commodities agrícolas. Estudo ecológico de análise temporal conduzido com informações dos nascidos vivos (Sinasc/Ministério da Saúde), elaborando-se taxas de anomalias ocorridas entre 2000 e 2016. Foram encontradas taxas mais elevadas de anomalias congênitas nas…
Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na Lei Brasileira de Inclusão por meio do Sistema Único de Assistência Social
Desde 2005, está previsto na Constituição o Sistema Único de Assistência Social (Suas), descentralizado e participativo, que tem por função a gestão da assistência social no campo da proteção social brasileira. Em 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e a sua cidadani…
Avaliação da Contaminação Ambiental por Arsênio e Estudo Epidemiológico da Exposição Humana em Paracatu-MG - Brasil
Apresentamos um estudo interdisciplinar onde condições ambientais, sociais e de saúde são integradas para avaliar o risco de exposição ao arsênio na população de Paracatu, devido à exploração da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. O estudo possui três fases: avaliação da contaminação ambiental; estudo epidemiológico de exposição ambiental humana; exame dos fatores associados aos comportamentos para reduzir o risco de exposição. As águas de…
Uso de agrotóxicos e mortalidade por câncer em regiões de monoculturas
O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira é um problema de saúde pública, dadas as contaminações no ambiente, em alimentos e as intoxicações resultantes do uso dessas substâncias. O objetivo deste artigo é investigar a distribuição espacial das áreas plantadas de lavouras e as taxas de mortalidade de alguns tipos de câncer: mama, colo do útero e próstata. Escolheram-se quatro estados brasileiros que possuem grande produção de commodities agr…
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