F H Choukr
Dados Biográficos
| ID | 37843 |
|---|---|
| NOME | F H Choukr |
| PRENOMES | F H |
| SOBRENOME | Choukr |
| ASSINATURA | CHOUKR F H |
| AFILIAÇÕES | Federal Supreme Court of Switzerland |
| ORCID | 0000-0002-6433-6203 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 2 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 0 |
| OBRAS COMO AUTOR | 2 |
| OBRAS COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2016 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2018 |
| ÍNDICE H | 0 |
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena
O presente artigo almeja discutir o emprego, pelo STF, do método comparativo como sustentação da sua racionalidade no enfrentamento do tema do início da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Após uma análise do itinerário da compreensão da Corte sobre a matéria será apreciada a forma como o emprego do comparatismo se deu na mais recente decisão sobre a matéria, empregado que foi com frágeis básicas metodológicas,…
Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito interno e aquela da Corte Americana de Direitos Humanos sobre a denominada “lei da anistia” que impossibilita, até o presente momento, a persecução penal dos crimes cometidos no regime militar que vai de 1964 a 1985. Tenta-se, assim, conferir eficácia aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil a fim de que não venham a ser desprezados na co…
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Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito interno e aquela da Corte Americana de Direitos Humanos sobre a denominada “lei da anistia” que impossibilita, até o presente momento, a persecução penal dos crimes cometidos no regime militar que vai de 1964 a 1985. Tenta-se, assim, conferir eficácia aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil a fim de que não venham a ser desprezados na co…
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena
O presente artigo almeja discutir o emprego, pelo STF, do método comparativo como sustentação da sua racionalidade no enfrentamento do tema do início da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Após uma análise do itinerário da compreensão da Corte sobre a matéria será apreciada a forma como o emprego do comparatismo se deu na mais recente decisão sobre a matéria, empregado que foi com frágeis básicas metodológicas,…
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