Marcelo Pereira De Mello
Dados Biográficos
| ID | 384162 |
|---|---|
| NOME | Marcelo Pereira De Mello |
| PRENOMES | Marcelo Pereira |
| SOBRENOME | De Mello |
| ASSINATURA | DE MELLO M P |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal Fluminense |
| ORCID | 0009-0009-5262-7167 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 14 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 0 |
| OBRAS COMO AUTOR | 14 |
| OBRAS COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2005 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2023 |
| ÍNDICE H | 0 |
Análise processual
Processo e linguagem
Novo Ensino Médio E Seus Impactos Na Cidadania Dos Estudantes Das Escolas Públicas
Este trabalho analisa os potenciais impactos do chamado Novo Ensino Médio na formação do estudante, especialmente na preparação para o exercício de uma cidadania ativa. Instituída com a Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a reforma do ensino médio pretende três alterações fundamentais: a primeira, promover o aumento progressivo da carga horária mínima até atingir o período integral. A segunda mudança, criar os “intinerários formativos”, com n…
Narrativa processual
Ordem Como Vontade E as Possibilidades Do Caos
Este trabalho pretende confrontar as concepções teóricas das análises sociológicas tradicionais sobre a “ordem social”, as quais chamaremos de “sensualistas” - por pressuporem uma ordem social naturalizada, com as teorias cognitivistas que veem a “ordem social” como construção teórico-intelectiva dos indivíduos. Nossa expectativa é que essa discussão nos auxilie a entender o contexto atual da emergência de movimentos políticos radicalizados, não …
A sociologia do direito segundo Marx
Este artigo tem como objetivo discutir as concepções de Marx sobre o Direito, investigando a hipótese da existência de suporte teórico suficiente neste autor para considerarmos a existência de uma sociologia do direito marxiana. A discussão se justifica porque analistas de várias afiliações teóricas, como Weber, Luhmann e Habermas, por diferentes razões, acusam a sociologia de Marx de negligenciar o papel do Direito e, particularmente, o papel do…
Jürgen Habermas
Este artigo tem como objetivo analisar a Sociologia do Direito de Jürgen Habermas, mostrando a centralidade do direito na sua teoria da ordem social. Como sociólogo formado na tradição alemã de grandes sínteses filosóficas, Habermas, em seu livro " Direito e Democracia – Entre facticidade e validade ", que nos guiará neste artigo, descreve o objetivo ambicioso de produzir uma teoria geral da ação social à maneira de Parsons. Em sua explicação sob…
The Brazilian Fiscal Responsibility Law
This paper aims to evaluate the changes of state management in Brazil promoted by the Fiscal Responsibility Law (FRL). Sanctioned on May 4 th , 2000 as the outcome of a long process of maturation of Brazilian public management resulting from the joint effort of both government and society, the FRL has since then guided the state bureaucracy as well as the citizenry in regard to monitoring and supervising public expenditure. As the catalyst of a s…
A Reforma da Justiça do Trabalho
Este artigo procura discutir o processo político-jurídico que culminou com a reforma da justiça trabalhista no Brasil, na década dos.noventa, no contexto das políticas de caráter neoliberal do governo de Fernando Henrique Cardoso. Contra as teses tradicionais acerca do enfraquecimento do judiciário trabalhista como resultado do processo de flexibilização dos contratos de trabalho e em virtude da reestruturação produtiva do capitalismo, nosso trab…
Profissão e corporação
Este trabalho faz uma análise da atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ a partir de dois eixos: o primeiro acompanha uma análise qualitativa das infrações mais frequentes cometidas pelos advogados decorrentes de suas atividades profissionais e perpassa uma análise da administração das punições pelos membros do Tribunal. O segundo eixo persegue a avaliação deste Tribunal na estrutura organizacional interna da OAB e seu papel na legiti…
Em Nilópolis Nasci, No Egito Cresci E Me Criei
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/tecap.2009.12168 O artigo aborda as referências (recorrentes), nos desfiles da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, a civilizações anteriores à Era Cristã, sobretudo o Egito Antigo. Tal comportamento é associado ao momento de ascensão da agremiação, na segunda metade da década de 1970, funcionando como um mito fundador e constituindo, com outros componentes, uma nova linguagem, de grande escola
Direitos humanos ou como reconstruir seu conceito cotididianamente
Este artigo procura refletir sobre os diferentes significados assumidos pela expressão Direitos Humanos desde a sua formulação histórica nos movimentos revolucionários burgueses, nos séculos XVII e XVIII passando pela incorporação dos direitos dos negros e das mulheres nos séculos subseqüentes. No plano teórico mostra a trajetória da expressão desde a sua formulação pelos filósofos liberais clássicos dentre os quais destacamos Thomas Hobbes, John…
A perspectiva sistêmica na sociologia do direito
Este artigo se propõe a analisar de forma crítica as contribuições de Niklas Luhmann e Gunther Teubner para o desenvolvimento da Teoria Sistêmica do Direito (TSD). Sua hipótese principal é a de que os autores analisados convergem para uma crítica comum às teses fundamentais das teorias sociológicas clássicas que afirmam que o direito é um epifenômeno das relações sociais dos diversos agentes e seus interesses: indivíduos, classes, corporações, pa…
Sociologias do Direito
O objetivo deste artigo é reconstituir criticamente o debate contemporâneo de duas das perspectivas mais proeminentes da Sociologia do Direito: o "historicismo racionalista", derivado dos estudos de Max Weber, e a teoria sistêmica de Niklas Luhmann e sua variação reflexiva em Gunther Teubner. Essas duas escolas sociológicas expressam perspectivas diferenciadas para a compreensão dos nexos entre o fenômeno jurídico e as relações sociais; a despeit…
Sem obras proeminentes nesta página.
Sociologias do Direito
O objetivo deste artigo é reconstituir criticamente o debate contemporâneo de duas das perspectivas mais proeminentes da Sociologia do Direito: o "historicismo racionalista", derivado dos estudos de Max Weber, e a teoria sistêmica de Niklas Luhmann e sua variação reflexiva em Gunther Teubner. Essas duas escolas sociológicas expressam perspectivas diferenciadas para a compreensão dos nexos entre o fenômeno jurídico e as relações sociais; a despeit…
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Profissão e corporação
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Narrativa processual
Philosophy (10 obras) · Humanities (9 obras) · Brazilian Legal Issues (7 obras) · Sociology (7 obras) · Philosophy (6 obras) · Political science (6 obras) · Epistemology (3 obras) · Law (3 obras) · Business (2 obras) · Legal processes and jurisprudence (2 obras)