Claudia Paiva Carvalho
Dados Biográficos
| ID | 3907600 |
|---|---|
| NOME | Claudia Paiva Carvalho |
| PRENOMES | Claudia Paiva |
| SOBRENOME | Carvalho |
| ASSINATURA | CARVALHO C P |
| VERIFICADO | Não |
| TOTAL DE OBRAS | 3 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 0 |
| OBRAS COMO AUTOR | 3 |
| OBRAS COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2022 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2024 |
| ÍNDICE H | 0 |
A concentração do Controle de Constitucionalidade no marco do Estado Democrático de Direito
(ver pdf)
Bacharéis udenistas e a preparação jurídica do golpe contra Vargas
O artigo investiga as relações entre direito e golpismo no contexto da crise final do segundo governo Vargas, em agosto de 1954, com foco na atuação dos bacharéis udenistas. O suicídio de Vargas abortou o plano em curso para sua deposição e evitou uma ruptura da ordem constitucional. É relevante, no entanto, compreender como o golpe contra Vargas foi preparado juridicamente por meio de argumentos e teses que mobilizaram o campo do direito. Assim,…
Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia
O artigo propõe uma análise da tramitação de um conjunto de propostas de emenda constitucional apresentado pelo governo federal brasileiro em 1982, que recebeu o título de "emendão". Parte-se do pressuposto de que a alteração do quórum para aprovação de emendas constitucionais (principal medida proposta naquela oportunidade) representou mais uma tentativa do regime militar brasileiro de controlar o tempo do processo de abertura política por meio …
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Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia
O artigo propõe uma análise da tramitação de um conjunto de propostas de emenda constitucional apresentado pelo governo federal brasileiro em 1982, que recebeu o título de "emendão". Parte-se do pressuposto de que a alteração do quórum para aprovação de emendas constitucionais (principal medida proposta naquela oportunidade) representou mais uma tentativa do regime militar brasileiro de controlar o tempo do processo de abertura política por meio …
Bacharéis udenistas e a preparação jurídica do golpe contra Vargas
O artigo investiga as relações entre direito e golpismo no contexto da crise final do segundo governo Vargas, em agosto de 1954, com foco na atuação dos bacharéis udenistas. O suicídio de Vargas abortou o plano em curso para sua deposição e evitou uma ruptura da ordem constitucional. É relevante, no entanto, compreender como o golpe contra Vargas foi preparado juridicamente por meio de argumentos e teses que mobilizaram o campo do direito. Assim,…
A concentração do Controle de Constitucionalidade no marco do Estado Democrático de Direito
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