Stefano Toscano
Dados Biográficos
| ID | 4002737 |
|---|---|
| NOME | Stefano Toscano |
| PRENOMES | Stefano |
| SOBRENOME | Toscano |
| ASSINATURA | TOSCANO S |
| AFILIAÇÕES | Universidade Católica de Pernambuco |
| VERIFICADO | Não |
| TOTAL DE OBRAS | 3 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 0 |
| OBRAS COMO AUTOR | 3 |
| OBRAS COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2016 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2026 |
| ÍNDICE H | 0 |
Breve Análise Comparativa Entre O Projeto De Lei N. 2.338/2023, Do Brasil E O Regulamento (Ue) 2024/1689
Este artigo propõe uma análise comparativa das abordagens de classificação de risco adotadas no Regulamento (UE) 2024/1689 e no PL 2338/2023. O objetivo é identificar as semelhanças e diferenças nos critérios de classificação, nas categorias de sistemas consideradas de alto risco e nos mecanismos regulatórios preliminares previstos em ambos os textos. Busca-se, ademais, evidenciar a influência do modelo europeu no projeto legislativo brasileiro, …
O Enquadramento Jurisdicional Do Esquecimento E O Direito À Memória
A declaração do esquecimento como direito de personalidade pelo STJ abre espaço para uma discussão que está além de um campo puramente jurídico, inclusive, a colocação de um debate com o direito e até mesmo o dever de memória. Dessa forma, será necessário tratar a memória nos seus aspectos pessoais e coletivos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a análise de tais questões demanda o apoio inequívoco da filosofia
A função do mito nos direitos humanos
O mito é uma fala. Segundo Roland Barthes, há uma forma de significação que constitui o cotidiano das relações sociais na medida em que seu significado é esvaziado em prol da repetição de seu significante. Nessa repetição, a teoria dos atos de fala tratadas por Jacques Derrida expõem a possibilidade de criticar o processo de violência mítica que institui o direito e suas formas de enunciação. Pretende-se analisar de que forma é possível identific…
Sem obras proeminentes nesta página.
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