Yara Maria Pereira Gurgel
Dados Biográficos
| ID | 753 |
|---|---|
| NOME | Yara Maria Pereira Gurgel |
| PRENOMES | Yara Maria Pereira |
| SOBRENOME | Gurgel |
| ASSINATURA | GURGEL Y M P |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| ORCID | 0000-0003-4012-9995 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 7 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 0 |
| TOTAL COMO AUTOR | 7 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2016 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2023 |
| ÍNDICE H | 0 |
Transconstitucionalismo e o combate ao trabalho escravo no Brasil
A presente obra se propõe a examinar se é possível a construção e legitimação de um complexo heterárquico de normas, internacionais e nacionais, pautado na teoria do transconstitucionalismo e objetivando o enfrentamento no plano normativo do trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo examinará o atual panorama de enfrentamento do trabalho escravo em âmbito mundial, latino-americano e brasileiro, posteriormente abordará as principais normati…
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o Caso José Pereira: O Que Efetivamente Mudou
Embora o trabalho escravo tenha sido formalmente abolido no território brasileiro há mais de 130 anos, a submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ainda é uma realidade social. Em outubro de 2003, nos autos do Caso José Pereira, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Estado brasileiro reconheceu a ocorrência da escravidão contemporânea em território nacional e se comprometeu a cumprir diversas medidas d…
O Princípio Da Vedação Do Ne Bis in Idem Na Corte Interamericana De Direitos Humanos Considerações Sobre O Caso Almonacid Arellano E Outros Versus Chile
A efetividade da garantia e proteção aos direitos humanos é matéria de urgência, bem como o resguardo ao princípio do ne bis in idem, que através da garantia do devido processo legal, também é dispositivo de proteção aos direitos humanos. A presente pesquisa buscou demonstrar o quanto o diálogo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como a atuação da Corte Interamericana na efetividade do diálogo, com os países da América Latina é im…
O Diálogo Entre a Jurisprudência Interamericana De Direitos Humanos E O Direito Brasileiro: "Uma Análise a Partir Da Aplicação Do Conceito De "Dano Ao Projeto De Vida
o presente trabalho se destina a analisar o diálogo entre a jurisprudência americana em matéria de direitos humanos, especialmente os acórdãos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o direito doméstico, através de pesquisa bibliográfica baseada em doutrina, jurisprudência nacional e internacional e, ainda, nas legislações brasileira e interamericana. Para tanto, será utilizado o exemplo do conceito de dano ao projeto de vida, aplicado pel…
O Fornecimento De Medicamentos Essenciais Ao Tratamento Da Aids No Contexto Do Direito À Saúde Na Organização Mundial Do Comércio
A partir da promulgação da Constituição de 1988, a construção de um novo paradigma democrático tem por suporte a dignidade da pessoa humana, agora encartada como fundamento da República Federativa do Brasil. Antes, o direito à saúde, assim como as políticas públicas a ele direcionadas, era caracterizado pela negligência estatal, implantado geralmente por medidas moralistas, assistencialistas e/ou filantrópicas. Com a inovação da Constituição Cida…
A Viabilidade De Ressocialização Dos Pedófilos À Luz Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos
A pedofilia é uma problemática séria enfrentada nos dias de hoje, principalmente com o advento da tecnologia, que se constitui o ambiente mais propício para esses indivíduos se esconderem. A sociedade, inclusive o judiciário, tem uma visão distorcida da pedofilia e acredita que qualquer abusador de crianças é pedófilo o que não é verdade. Necessário se faz a compreensão mais adequada da temática para que Estado possa fazer a abordagem mais acerta…
A polícia na Constituição Federal de 1988: Apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no Brasil
O artigo tem como objetivo analisar o Sistema Constitucional de Segurança Pública no que concerne à manutenção de um órgão de policiamento militarizado, e busca demonstrar que a existência de uma polícia como força auxiliar e reserva do Exército não se coaduna com a ordem democrática inaugurada após a promulgação da Constituição Federal de 1988, principalmente em tempos de paz e de estabilidade institucional. Para tanto, explora a proposta que pr…
Sem obras proeminentes nesta página.
A polícia na Constituição Federal de 1988: Apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no Brasil
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