Telma Maria Gonçalves Menicucci
Dados Biográficos
| ID | 879542 |
|---|---|
| NOME | Telma Maria Gonçalves Menicucci |
| PRENOMES | Telma Maria Gonçalves |
| SOBRENOME | Menicucci |
| ASSINATURA | MENICUCCI T M G |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0002-5002-7389 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 15 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 66 |
| TOTAL COMO AUTOR | 15 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2006 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2024 |
| ÍNDICE H | 6 |
A assistência à saúde no governo militar (1964-1985) e sua herança para o SUS
O artigo analisa a política de assistência à saúde desenvolvida durante o governo militar no Brasil (1964-1985), com foco principal na relação do setor público com o privado na produção de serviços de saúde, nas diversas modalidades em que isso ocorreu, e suas repercussões. O objetivo, a partir de uma perspectiva institucionalista e histórica, que considera os mecanismos por meio dos quais políticas prévias afetam o processo decisório posterior e…
Arranjo Federativo e Desigualdades em Saúde no Brasil e na Argentina
Os objetivos do artigo são comparar o arranjo institucional da política de saúde de Argentina e Brasil, com foco nos arranjos federativos, e os resultados da política em relação à universalização e à igualdade entre níveis de governo. Buscou-se responder à questão recorrente no debate sobre federalismo: o formato das relações federativas tem consequências sobre a produção de políticas universais e igualitárias? O estudo é assentado em fontes docu…
Mapeando o surgimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Brasil
Este artigo é um estudo de caso sobre a construção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em que se reconstitui processos causais e realiza inferências descritivas concernentes à entrada da saúde indígena na agenda governamental como política pública do Estado brasileiro. Os modelos teóricos-analíticos que embasaram este artigo são o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon, e o Modelo do Equilíbrio Pontuado, …
Regionalização no federalismo brasileiro
Pacto pela saúde
O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das polític…
O desempenho dos municípios no Pacto pela Saúde no âmbito das relações federativas do Sistema Único de Saúde
Este artigo avalia os resultados do Pacto pela Saúde (que busca regular as relações federativas do SUS) em relação ao alcance das metas e ao cumprimento das pactuações feitas pelos entes federados a partir de prioridades nacionais, além doo desempenho efetivo dos municípios em termos comparativos. Foram selecionados alguns indicadores do pacto para o período de 2007 a 2011, buscando-se responder às perguntas: (1) os municípios cumpriram o que foi…
Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas
O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Embora as regras institucionais definidas nacionalmente favoreçam a cooperação, elas não são capazes de…
História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde
A conferência apresenta uma retrospectiva histórica do Sistema Único de Saúde, seus antecedentes e seu legado na configuração atual, e parte da explicação de alguns de seus problemas estruturais, particularmente a convivência de um sistema público e outro privado. Busca identificar problemas que afetam sua completa consolidação, ao mesmo tempo em que chama a atenção sobre o significado profundo da implantação de um sistema único e universal em um…
The welfare state in the age of reason
The Welfare State in the Age of Reason(KERSTENETZKY, Celia Lessa. O Estado de Bem-Estar Social na Idade da Razao a Reinvencâo do Estado Social no Mundo Contemporaneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012)The Welfare State in the Age of Reason is nor a neutral or modest book. It openly defends a position and suggests specific paths for social policies in Brazil based on successful international experiences that have produced more equality. In its first …
A política de saúde no governo Lula
O ensaio faz uma reflexão sobre a política de saúde nos oito anos de governo do Presidente Lula, identificando-se uma mudança de foco na agenda governamental, passando-se da ênfase exclusiva na implementação gradativa do SUS no primeiro mandato para as condições de vida e os determinantes da saúde no segundo, bem como de sua articulação com o desenvolvimento. Considera-se que políticas de saúde de um governo não podem ser avaliadas apenas setoria…
Judicialization of Health Policy in the Definition of Access to Public Goods
The article analyses a form of judicialization of public policies in the healthfield. It has as its object lawsuits initiated against Belo Horizonte Municipalityarguing for the provision of services or the acquisition of inputs not obtained in thepublic system via institutional access routes. The argument is that the individualizedquest for the guarantee of the right to healthcare via the judicial path is a form ofreproduction of the tensions pro…
O Sistema Único de Saúde, 20 anos
O artigo faz um balanço dos avanços e desafios do Sistema Único da Saúde (SUS) a partir de uma avaliação tanto dos resultados alcançados quanto dos constrangimentos para a efetiva consolidação de seus objetivos. São enfocados três aspectos: o processo de implantação do SUS, ressaltando os constrangimentos institucionais e políticos, alguns como efeitos das políticas prévias; os avanços em relação ao acesso e à integralidade da atenção, com reflex…
Relação público-privado no sistema de saúde brasileiro
Temporao JG. O mercado privado de vacinas no Brasil: a mercantilizacao no espaco da prevencao. Cad Saude Publica 2003; 19(5):1323-1339. Santos FP. A regulacao publica da saude no Brasil: o caso da saude complementar [tese]. Campinas (SP): Faculdade de Ciencias Medicas; 2006. Fleury S, Amarante P, Bahia L, organizadores. Saude em debate: fundamentos da Reforma Sanitaria. Rio de Janeiro: CEBES; 2007. Faveret Filho P, Oliveira P. A universalizacao e…
Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil
Este trabalho tem como objetivo construir uma interpretacao para a configuracao institucional da assistencia a saude no Brasil, caracterizada pela coexistencia de um segmento publico e outro privado, cada um com formas diferenciadas de acesso, apesar de, formalmente, a politica de saude garantir o acesso gratuito e universal ao sistema publico. O principal fator explicativo considerado para interpretar essa dualidade institucional foi a propria p…
Implementação da reforma sanitária
Este artigo procura interpretar o processo de implementação da reforma do sistema de saúde ocorrida na década de 1990. A implantação de uma política é dotada de autonomia e envolve decisões, além de ser um processo de adaptação em função das mudanças do contexto, portanto, sua implementação exige decisão e iniciativa governamental, e instrumentos para efetivá-la, entre os quais a disponibilidade de recursos financeiros e o suporte político organi…
Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas
O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Embora as regras institucionais definidas nacionalmente favoreçam a cooperação, elas não são capazes de…
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Implementação da reforma sanitária
Este artigo procura interpretar o processo de implementação da reforma do sistema de saúde ocorrida na década de 1990. A implantação de uma política é dotada de autonomia e envolve decisões, além de ser um processo de adaptação em função das mudanças do contexto, portanto, sua implementação exige decisão e iniciativa governamental, e instrumentos para efetivá-la, entre os quais a disponibilidade de recursos financeiros e o suporte político organi…
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Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil
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O Sistema Único de Saúde, 20 anos
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Judicialization of Health Policy in the Definition of Access to Public Goods
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Pacto pela saúde
O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das polític…
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Arranjo Federativo e Desigualdades em Saúde no Brasil e na Argentina
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