Miguel Pedro Guerra
Dados Biográficos
| ID | 890185 |
|---|---|
| NOME | Miguel Pedro Guerra |
| PRENOMES | Miguel Pedro |
| SOBRENOME | Guerra |
| ASSINATURA | GUERRA M P |
| AFILIAÇÕES | Universidade de Brasília |
| ORCID | 0000-0003-0856-2780 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 8 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 7 |
| TOTAL COMO AUTOR | 8 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2000 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2025 |
| ÍNDICE H | 1 |
Magistrados, Militares e Políticos
O artigo reconstrói a história da expansão do protagonismo judicial na esfera pública brasileira da ditadura à democracia, com foco na atuação dos próprios magistrados nas reformas judiciais (1965-1988). Partindo de metodologia histórica, associada a modelos de comportamento que consideram o mercado de trabalho da magistratura, classifica três tipos de protagonismo em disputa no interior do Judiciário − burocrático, de cúpula e de base − e aprese…
Apresentação ao Dossiê
à época idealizada pela living law e pelo construtivismo do realismo
O Poder Judiciário no pensamento de Oliveira Vianna
Between 1920 and 1930, Oliveira Vianna theoretically formulated a new model of the judiciary, aiming for its integration into a corporatist-authoritarian power project that sought to reorganize society and the state. Vianna envisioned a robust judiciary, notwithstanding the dominance of the executive power and administrative agencies. This strength would emerge from the use of the "legal technique" of American legal realism. Moreover, due to its …
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)
O artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o sentido original da lei era conferido pelo arranjo de competências da rede institucional de segurança militar. Na redemocratização, a lei perdeu conteúdos ligados à doutrina de segurança nacional, mas manteve o arranjo institucional que l…
Um Judiciário Para Um Regime Autoritário
Regimes autoritários frequentemente dependem do poder judiciário para a organização do poder. Isso torna o judiciário não apenas um objeto de seu controle, mas uma parte integrante dos seus projetos de reorganização estatal e social. Este artigo analisa três projetos de reforma do judiciário no contexto das reformas dos anos 1930, para compreender como judiciários serviram, no Brasil, à consolidação do autoritarismo. Oliveira Vianna propunha tran…
Reformas Institucionais Na Segurança Pública
Both transitional justice (JT) and law and development (D & D) study institutional reforms of police forces, leading to different impasses. The article analyzes the contributions of these two theoretical fields to the study of institutional reforms. It takes as a case study the police organization in Brazil, in order to identify practical challenges in development and enforcement that can be clarified by these theoretical approaches. To conclude,…
A agroecologia
A agrobiodiversidade é a parcela da biodiversidade constituída por um conjunto de organismos e ecossistemas que apresentam fortes relações com os seres humanos, podendo ser domesticados, semidomesticados, cultivados ou manejados pelo homem. Essa diversidade, conservada há séculos pelo uso (conservação in situ ou conservação on farm) pelos pequenos agricultores em todas as regiões do planeta, encontra-se ameaçada. De um lado, a agricultura industr…
Implicações dos transgênicos na sustentabilidade ambiental e agrícola
A discussão mundial sobre os riscos e impactos dos OGMs na saúde humana e animal e ao meio ambiente, bem como seus impactos socioeconômicos, estão longe de terminar, pois pouca informação científica foi gerada. Parte dessa informação suporta hipóteses de riscos previamente levantadas. Assim, em vários casos, já foi constatada a presença de genes de plantas transgênicas em outras plantas e em outros organismos. Portanto, a disseminação de genes ta…
A agroecologia
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