Juliana Cesario Alvim Gomes
Dados Biográficos
| ID | 958614 |
|---|---|
| NOME | Juliana Cesario Alvim Gomes |
| PRENOMES | Juliana Cesario Alvim |
| SOBRENOME | Gomes |
| ASSINATURA | GOMES J C A |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0002-9721-5221 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 7 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 4 |
| TOTAL COMO AUTOR | 7 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2016 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2023 |
| ÍNDICE H | 1 |
Bridging Past and Future
This article examines the intricate interplay between Transformative Constitutionalism, Directive Constitutions, and the erosion of constitutional values amid incremental authoritarian challenges, using Brazil as a case study. It explores a scenario in which a constitution, initially designed for progressive change, transforms into a shield against retrogression, challenging the conventional definition of Transformative Constitutionalism and Dire…
Constitucionalismo popular e democrático
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos em que o autoritarismo se estabelece e progride grad…
"Carta das Editoras - Dossiê Temático "Igualdade e Diferença
Paradoxos do Direito à Igualdade
O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão. De forma geral, o artigo argumenta que o direito à igualdade, se empregado de maneira acrítica e descontextualizada, pode gerar uma série de efeitos adversos, prejudicando inclusive aqueles que pretenderia contemplar. Para tanto, aborda-se a distin…
Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais
Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente. Nesse contexto, apesar dos esforços para a construção e consolidação de um conteúdo autônomo, os direitos sexuais com frequência são reivindicados a partir do tratamento conjunto de "direitos sexuais e reprodutivos". O presente artigo busca demonstrar que, historicamente, sobretudo a parti…
Nas encruzilhadas
Ao pretender promover mudanças sociais por meio da litigância perante instituições estatais, regionais e supranacionais, a prática de litígio estratégico em direitos humanos opera nas fronteiras: direito e política; movimentos sociais e instituições; planos doméstico e internacional; conservação e transformação. O presente artigo busca explorar essas encruzilhadas abordando de maneira crítica os dilemas acerca do litígio estratégico em direitos h…
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero
DOI: 10.12957/dep.2016.25237 Resumo O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção …
Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais
Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente. Nesse contexto, apesar dos esforços para a construção e consolidação de um conteúdo autônomo, os direitos sexuais com frequência são reivindicados a partir do tratamento conjunto de "direitos sexuais e reprodutivos". O presente artigo busca demonstrar que, historicamente, sobretudo a parti…
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero
DOI: 10.12957/dep.2016.25237 Resumo O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção …
Nas encruzilhadas
Ao pretender promover mudanças sociais por meio da litigância perante instituições estatais, regionais e supranacionais, a prática de litígio estratégico em direitos humanos opera nas fronteiras: direito e política; movimentos sociais e instituições; planos doméstico e internacional; conservação e transformação. O presente artigo busca explorar essas encruzilhadas abordando de maneira crítica os dilemas acerca do litígio estratégico em direitos h…
"Carta das Editoras - Dossiê Temático "Igualdade e Diferença
Paradoxos do Direito à Igualdade
O objetivo do artigo é explorar os paradoxos do direito à igualdade, contextualizando, aprofundando e problematizando os efeitos do seu uso para o combate à subordinação de e para promoção de inclusão. De forma geral, o artigo argumenta que o direito à igualdade, se empregado de maneira acrítica e descontextualizada, pode gerar uma série de efeitos adversos, prejudicando inclusive aqueles que pretenderia contemplar. Para tanto, aborda-se a distin…
Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais
Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente. Nesse contexto, apesar dos esforços para a construção e consolidação de um conteúdo autônomo, os direitos sexuais com frequência são reivindicados a partir do tratamento conjunto de "direitos sexuais e reprodutivos". O presente artigo busca demonstrar que, historicamente, sobretudo a parti…
Constitucionalismo popular e democrático
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos em que o autoritarismo se estabelece e progride grad…
Bridging Past and Future
This article examines the intricate interplay between Transformative Constitutionalism, Directive Constitutions, and the erosion of constitutional values amid incremental authoritarian challenges, using Brazil as a case study. It explores a scenario in which a constitution, initially designed for progressive change, transforms into a shield against retrogression, challenging the conventional definition of Transformative Constitutionalism and Dire…
Judicial and Constitutional Studies (4 obras) · Political science (4 obras) · Humanities (3 obras) · Philosophy (3 obras) · Brazilian Legal Issues (2 obras) · Human Rights and Development (2 obras) · Law (2 obras) · Politics (2 obras) · Sociology (2 obras) · African Sexualities and LGBTQ+ Issues (1 obras)