Daniel Brasil De Souza
Dados Biográficos
| ID | 9952608 |
|---|---|
| NOME | Daniel Brasil De Souza |
| PRENOMES | Daniel Brasil |
| SOBRENOME | De Souza |
| ASSINATURA | DE SOUZA D B |
| AFILIAÇÕES | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| ORCID | 0000-0003-2053-5443 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 1 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 0 |
| OBRAS COMO AUTOR | 1 |
| OBRAS COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2023 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2023 |
| ÍNDICE H | 0 |
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do funcionamento do sistema registral nacional para que, final…
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Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do funcionamento do sistema registral nacional para que, final…
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