O Encarceramento Durante a Pandemia Da Covid-19
Uma Perspectiva a Partir Dos Tribunais Superiores
Dados Bibliográficos
| ID | 22016016 |
|---|---|
| Autores | Fernando César Costa Xavier (0000-0003-3470-0139, Universidade Estadual de Roraima), Frederico Cesar Leão Encarnação (Universidade Estadual de Roraima) |
| Ano | 2022 |
| Volume | 15 |
| Fascículo | 1 |
| Data de publicação | 2022-10-25 |
| Peer Reviewed | Sim |
| Open Access | Sim |
| Tipo | ARTICLE |
| Periódico | Revista Ciências Humanas (JOURNAL) |
| Identificadores do periódico | ISSN: 2179-1120 • E-ISSN: 2179-1120 |
| Editora | Revista Ciencias Humanas (PUBLISHER) |
| DOI | 10.32813/2179-1120.2022.v15.n1.a889 |
| OpenAlex | W4307374501 |
| Idioma | PT |
| Referências citadas | 1 |
O artigo discute como o Poder Judiciário, mais propriamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, teriam legitimado um discurso de neutralização de indivíduos encarcerados (tornados um “outro”) no contexto da pandemia da Covid-19, ao julgarem casos em que deveriam aplicar e interpretar normas sobre medidas de contenção da propagação do vírus no ambiente prisional. A pesquisa é baseada em revisão bibliográfica e documental, no caso desta utilizando como fontes decisões judiciais e relatórios oficiais
Disease · Humanities · Pathology · Political science · Tribunal · Academic Research in Diverse Fields · Brazilian Legal Issues · Law · Medicine · Philosophy · Public Health in Brazil
| Velocidade de citação | historical |
|---|---|
| Altamente citado | Não |