A efetividade do estatuto da pessoa idosa no Brasil
Uma análise sistemática
Dados Bibliográficos
| ID | 22050433 |
|---|---|
| Autores | Daniele Magnavita de Alencar Daniele Magnavita de Alencar, Daniele Galvão Alencar (Universidade Federal de Viçosa, autor correspondente), Ludmilla Ferreira Mendes de Souz Ludmilla Ferreira Mendes de Souz, Ludmilla Ferreira Mendes de Souz (Universidade Federal de Viçosa), Carlos Eduardo Artiaga Paula (0000-0001-6927-9239, Universidade Federal de Viçosa), Carlos Eduardo Artiaga Paula Carlos Eduardo Artiaga Paula, Samuel Martins (0000-0002-6614-4811, Universidade Federal de Viçosa), Simone Martins Simone Martins |
| Ano | 2025 |
| Volume | 36 |
| Fascículo | 1 |
| Data de publicação | 2025-02-05 |
| Open Access | Sim |
| Tipo | ARTICLE |
| Periódico | Oikos Família e Sociedade em Debate (JOURNAL) |
| Identificadores do periódico | ISSN: 2236-8493 • E-ISSN: 2236-8493 |
| Editora | Familia e Sociedade em Debate (PUBLISHER) |
| DOI | 10.31423/oikos.v36i1.19686 |
| OpenAlex | W4407173096 |
| Idioma | PT |
O Brasil possui uma população idosa em constante crescimento e uma importante norma que estabelece uma série de direitos e garantias a esta população: o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/2003). Mostra-se de suma importância analisar a efetividade desta normativa através de uma revisão sistemática das pesquisas que vêm sendo realizadas pelos autores nos últimos anos, sobretudo no que diz respeito aos direitos à cidadania, à saúde, à educação e à dignidade. Os resultados mostram que o Estatuto carece de efetividade, seja pelo desconhecimento das pessoas idosas acerca de seus direitos, seja pela ineficiência da atuação do Poder Público. Ademais, a sociedade relega a estas pessoas um tratamento discriminatório e segregador. Palavras-chave: Estatuto da Pessoa Idosa. Efetividade. Direitos fundamentais
Humanities · Political science · Philosophy · Retirement, Disability, and Employment
| Altamente citado | Não |
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