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Dignidade Humana Na Amazônia

O Direito À Segurança Dos Povos Da Floresta E O Papel Do Tratado De Cooperação Amazônica

Dados Bibliográficos

ID2684516
AutoresJoão Victor Tayah Lima (0009-0005-5596-9075, Universidade do Estado do Amazonas), Nilzomar Barbosa Filho (0009-0004-8140-963X, Universidade do Estado do Amazonas), Alysson De Almeida Lima (0000-0001-9407-370X, Universidade do Estado do Amazonas)
Ano2024
Volume10
Fascículo1
Páginas101-120
Data de publicação2024-08-26
Open AccessSim
TipoBOOK
PeriódicoRevista de Direitos Humanos e Efetividade (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 2526-0022 • E-ISSN: 2526-0022
EditoraNational Council for Research and Postgraduate Studies in Law (PUBLISHER • BR)
DOI10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2024.v10i1.10377
OpenAlexW4401983941
IdiomaPT
Referências citadas9

Este artigo analisa a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na proteção da segurança e das condições de vida dos povos amazônicos. Utilizando um método dedutivo e pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, o estudo examina o TCA e seu objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais e povos tradicionais na Amazônia. A pesquisa destaca a Declaração de Belém (2023), firmada sob a coordenação da OTCA, que reforça o compromisso com a dignidade humana e os direitos humanos, buscando garantir a segurança e o bem-estar das populações da floresta, reconhecendo e protegendo suas práticas, saberes e patrimônio cultural

Amazon rainforest · Biology · Humanities · Brazilian Legal Issues · Ecology · Philosophy

  • A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas

    Open Access•Vivian Lara Cáceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis•Teoria Jurídica Contemporânea•2020

  • Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira

    Open Access•Gerd Kohlhepp•Estudos Avançados•2002

Velocidade de citaçãohistorical
Altamente citadoNão
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