A implementação da Política de Resíduos Sólidos por governos estaduais

Uma análise das capacidades estatais do Estado do Tocantins

Dados Bibliográficos

ID3174702
AutoresLucas Braga Da Silva (0000-0001-6034-4057, Instituto Federal do Tocantins), Lia De Azevedo Almeida (0000-0002-6586-4067, Universidade Federal do Tocantins)
Ano2022
Volume25
Fascículo1
Data de publicação2022-04-27
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoNovos Cadernos NAEA (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 1516-6481 • E-ISSN: 2179-7536
EditoraUniversidade Federal do Para (PUBLISHER • BR)
DOI10.18542/ncn.v25i1.8684
OpenAlexW4281675796
IdiomaPT
Citações recebidas1
Referências citadas1

O artigo empreende um estudo do campo de políticas públicas a partir do modelo teórico de capacidades estatais de Ramesh, Howlett e Saguin (2016). Assim, o objetivo é analisar as capacidades estatais para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Tocantins. Com relação aos procedimentos metodológicos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores ligados a instituições de fiscalização e controle com competências para a questão dos resíduos sólidos. Os relatos mostram capacidades estatais deficientes (analíticas, operacionais e políticas) com relação à gestão de resíduos sólidos. Isto porque apresentam lacunas quanto às habilidades, competências e recursos com relação à pesquisa científica e gestão de dados (analítica); inadequação de recursos (financeiros e humanos); coordenação entre os atores estatais (operacional); publicidade de dados, transparência pública e participação de atores políticos (política). Conclui-se que a administração pública estadual possui capacidades organizacionais precárias, necessitando buscar melhores resultados para os níveis analítico, operacional e político

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