Coronavírus E Conflito Federativo
Como a Gestão Da Crise Da Pandemia Afetou a Relação Entre a União E Os Entes Federados, Por Meio Do Populismo Autoritário, No Contexto Constitucional Periférico Do Brasil
Dados Bibliográficos
| ID | 3857917 |
|---|---|
| Autores | Fernando Antonio Da Alves, Fernando Antonio Da Silva Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, autor correspondente) |
| Ano | 2021 |
| Volume | 23 |
| Fascículo | 3 |
| Páginas | 182-203 |
| Data de publicação | 2021-12-01 |
| Peer Reviewed | Sim |
| Open Access | Sim |
| Tipo | ARTICLE |
| Periódico | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito (JOURNAL) |
| Identificadores do periódico | ISSN: 1678-7145 • E-ISSN: 2318-4558 |
| Editora | Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF (PUBLISHER) |
| DOI | 10.22409/conflu.v23i3.49706 |
| OpenAlex | W4285327458 |
| Idioma | PT |
| Citações recebidas | 1 |
| Referências citadas | 1 |
Este estudo pretende observar o quanto, durante o período de pandemia do novo coronavírus, o avanço do populismo autoritário no sistema político brasileiro produziu abalos, a ponto de afetar o sistema jurídico, mormente no que tange à relação entre os entes federados e o poder central. Por meio do emprego de conceitos, oriundos da teoria política sobre o populismo, bem como por meio do apelo a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, aplicados à teoria constitucional, além da aplicação das modernas teorias sobre o federalismo, demonstra-se que o conflito federativo, como um produto dos desacertos e divergências entre o governo federal e os governadores dos estados, na gestão da crise da saúde pública, resultante do contágio e internações hospitalares de um vírus pandêmico, tem seu fundamento nas investidas populistas, sob a presidência de Jair Bolsonaro, como traço de sua forma de governar. Justifica-se tal abordagem metodológica pela observação, durante a pandemia, de iniciativas tendentes a uma instrumentalização política do texto constitucional, a ponto de comprometer a eficácia das normas que versam sobre as competências dos entes federados. Busca-se, portanto, demonstrar que tal conflito, sem dúvida, aprofunda o acirramento da crise da república brasileira afligida por uma pandemia global, num contexto de modernidade constitucional periférica
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Public Health in Brazil · Social and Political Issues
| Obras citantes distintas | 1 |
|---|---|
| Citações por ano | 1 |
| Intervalo de citações | 2025 - 2025 (1) |
| Velocidade de citação | recent |
| Altamente citado | Não |
| Tipos de citação | Neutras: 1 |