Os Direitos De Propriedade Da Terra Urbana Na América Portuguesa

O caso do município de São Paulo colonial

Dados Bibliográficos

ID4324347
AutoresFernando Victor Aguiar Ribeiro (0000-0003-3704-0375, Universidade Federal de São Paulo, autor correspondente)
Ano2017
Volume36
Fascículo0
Data de publicação2017-05-04
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoHistória (São Paulo (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0101-9074 • E-ISSN: 1980-4369
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1980-436920170000000001
OpenAlexW2611426657
SCIELO_PIDS0101-90742017000100501
IdiomaPT
Citações recebidas1
Referências citadas7

A proposta deste artigo é discutir os direitos de propriedade referentes às terras urbanas no período colonial. Assim, propõe-se abordar o caso do município de São Paulo, sobretudo por ter preservado quase a totalidade de seus registros históricos locais referentes às concessões de terra urbana. Parte-se, pois, da formulação teórica sobre direitos de propriedade, cotejando com o debate sobre propriedades rurais. A intenção é propor um exercício de reflexão sobre o instituto urbano e pensar os direitos de forma diversa e que tenha relação com os contextos sociais. Para este propósito são utilizadas as Cartas de data de terra de São Paulo e, mediante a análise quantitativa das concessões, pretende-se desenvolver as características da terra urbana a fim de compreender melhor o fenômeno fundiário na cidade e suas permanências coloniais

Art · Geography · Humanities · Political science · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues