Redução de preço de medicamento em situação de monopólio no Sistema Único de Saúde

O caso do Tenofovir

Dados Bibliográficos

ID4479804
AutoresGabriela Costa Chaves (0000-0002-8347-6164, Fundação Oswaldo Cruz, autor correspondente), Lia Hasenclever (0000-0003-1384-6323, Universidade Federal do Rio de Janeiro), M A Oliveira (0000-0003-2400-536X, Fundação Oswaldo Cruz)
Ano2018
Volume28
Fascículo1
Data de publicação2018-05-24
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoPhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312018280103
OpenAlexW2804561853
SCIELO_PIDS0103-73312018000100400
IdiomaPT
Citações recebidas5
Referências citadas12

O objetivo do estudo é analisar a evolução do preço do tenofovir (TDF) no Brasil à luz das diferentes iniciativas para sua redução. Os critérios para a seleção do caso foram: ter sido objeto de pelo menos uma estratégia de enfrentamento da barreira patentária, que no caso foi o subsídio ao exame do pedido da patente (oposição à patente); e ter sido objeto de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção local. Os principais resultados sugerem que os subsídios ao exame apresentados em 2005 e 2006 contribuíram para a decisão de indeferimento do pedido de patente em 2009. Estima-se que o Brasil pagou cerca de US$ 200 milhões a mais pelo monopólio gerado a partir de um pedido de patente pendente. Houve uma redução do preço do TDF entre 2003 e 2013, inclusive durante a vigência da PDP (2011 a 2013). Em 2010, após o anúncio da PDP, também houve uma diminuição de 40% no preço do TDF ofertado pela Gilead, que refletiu no preço de oferta do produto PDP. No entanto, o preço pago no Brasil para o produto nacional foi cerca de dez vezes mais caro que o genérico ofertado internacionalmente

Humanities · Intellectual Property and Patents · Pharmaceutical Economics and Policy · Philosophy · Public Health in Brazil