Alimentação escolar e alimentos da agricultura familiar em Região Metropolitana Amazônica Brasileira

Dados Bibliográficos

ID4895508
AutoresRiziane Duarte Portal (Universidade Federal do Pará), Ima Célia Guimarães Vieira (0000-0003-1233-318X, Museu Paraense Emílio Goeldi), Otávio Do Canto (0000-0002-6209-9646, Universidade Federal do Pará)
Ano2024
Volume63
Data de publicação2024-01-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoConfins (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 1958-9212 • E-ISSN: 1958-9212
EditoraOpenEdition (PUBLISHER)
DOI10.4000/11wvn
OpenAlexW4400186231
IdiomaPT
Referências citadas14

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - maior e mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição do Brasil, constituindo uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) - tem o intuito de promover e garantir o acesso à alimentação adequada aos estudantes da educação básica. A Lei Federal no 11.947/2009, vincula o PNAE à agricultura familiar, determinando que o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pela União seja destinado à aquisição de alimentos oriundos dessa categoria produtiva. Este trabalho analisou o processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender a alimentação escolar nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Metropolitana de Belém (RMB) como instrumento para o desenvolvimento local e para a SAN. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica, para tanto foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores envolvidos no processo de compras do PNAE nessas Instituições, os dados foram avaliados através da análise de conteúdo. Constatou-se que a organização do PNAE nas IFES da RMB atende à Lei no 11.947/2009, no que concerne a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. No entanto, essa aquisição é recente, tem mostrado avanços importantes, apesar de fatores limitantes ainda estarem presentes, como a pouca variedade de alimentos, o conhecimento ainda limitado dos atores envolvidos no processo de compra sobre a legislação e normas que regulam o fornecimento de alimentos para o PNAE. É necessário o aprimoramento do programa às especificidades das IFES de forma a melhorar o processo de compras da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento local e para SAN

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