Políticas de saúde e concepções de surdez e de deficiência auditiva no SUS

Um Monólogo

Dados Bibliográficos

ID5223032
AutoresCarla Soleman (0000-0002-9478-4859, Universidade de São Paulo, Brazil; Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Brazil), Aylene Emilia Moraes Bousquat (0000-0003-2701-1570, Universidade de São Paulo)
Ano2021
Volume37
Fascículo8
Páginase00206620-e00206620
Data de publicação2021-01-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00206620
PMID34495093
OpenAlexW3193478534
SCIELO_PIDS0102-311X2021000805007
IdiomaPT
Citações recebidas6
Referências citadas10

Duas concepções teóricas são centrais na discussão sobre a deficiência auditiva e a surdez: a orgânico-biológica e a socioantropológica. Elas são fundamentalmente distintas na definição de uma hipotética fronteira da normalidade e no entendimento dos surdos como uma minoria linguística. O objetivo deste trabalho foi o de identificar como essas concepções se expressaram nas políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva/surdez no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada um pesquisa documental com foco nas políticas de saúde voltadas à deficiência auditiva/surdez de 1990 a 2019. Os documentos (n = 185) foram identificados na Biblioteca Virtual em Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde. Desses, foram selecionados 11 que versavam sobre normativas de implementação tecnológica ou ação prática na assistência com foco na deficiência auditiva/surdez, os demais tinham caráter fundamentalmente pontual. Os resultados evidenciam que todas as políticas analisadas foram pautadas na concepção orgânico-biológica, pois nenhuma referência às particularidades linguísticas e culturais do surdo foi identificada. Essa lógica pode contribuir para dificultar o acesso dessa população ao sistema de saúde, especialmente ao aumentar a barreira comunicacional. Para que de fato se cumpram os princípios doutrinários do SUS é central que as políticas de saúde incorporem os aspectos socioculturais, refletindo em suas formulações o surdo como um cidadão que apreende o mundo pelas vivências e experiências prioritariamente visuais, no qual a língua de sinais é elemento central

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