Relações intergovernamentais e descentralização
Uma análise da implementação do Suas em Minas Gerais
Dados Bibliográficos
| ID | 5328640 |
|---|---|
| Autores | Bruno Lazzarotti Diniz Costa (0000-0001-5972-4175, João Pinheiro Foundation), Pedro Lucas De Moura Palotti, Pedro Palotti (0000-0002-9071-9726, Universidade Federal de Minas Gerais) |
| Ano | 2011 |
| Volume | 19 |
| Fascículo | 39 |
| Páginas | 211-235 |
| Data de publicação | 2011-06-01 |
| Peer Reviewed | Sim |
| Open Access | Sim |
| Tipo | ARTICLE |
| Periódico | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Identificadores do periódico | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Editora | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0104-44782011000200015 |
| OpenAlex | W2061093201 |
| SCIELO_PID | S0104-44782011000200015 |
| Idioma | PT |
| Citações recebidas | 11 |
| Referências citadas | 5 |
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social no Brasil, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos centrais para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando duas iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS e a implementação dos CRAS. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento
Humanities · Political science · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues
Sistema político multinível no Brasil
Modelos e abordagens de implementação para a análise de políticas de esporte e lazer
Transversalidade de gênero em políticas públicas no Rio Grande do Norte (2003-2021)
Gender mainstreaming in public policies in Rio Grande do Norte (2003-2021)
Decent Work and Social Protection in Belo Horizonte, Brazil
Quando cooperação e centralização se combinam
Multilevel Governance of Social Policy
Federalismo e conselhos de assistência social
Relações intergovernamentais no programa de aquisição de alimentos (PAA)
Sistemas Nacionais De Políticas Públicas E Seus Efeitos Na Implementação O Caso Do Sistema Único De Assistência Social (Suas)
A implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua - Consultório na rua
| Obras citantes distintas | 11 |
|---|---|
| Citações por ano | 1,22 |
| Intervalo de citações | 2017 - 2024 (8) |
| Velocidade de citação | recent |
| Altamente citado | Não |
| Tipos de citação | Neutras: 10 |