Reforma tributária no Brasil

O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história. Este texto trabalha, essencialmente, com as questões que envolvem uma Reforma Tributária para o País, realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a necessidade de corrigir as principais distorções (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo tributário nacional. Com base nesses aspectos, o objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da experiência internacional e do acúmulo teórico e empírico da literatura nacional, caminhos que podem ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo promotora tanto de eficiência quanto de equidade. Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança na tributação indireta a favor de um Imposto sobre Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser galgada acentuando a tributação sobre capital e patrimônio, em conformidade com as proposições teóricas da revisão da teoria da tributação ótima

Humanities · Physics · Political science · Fiscal Policy and Economic Growth · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy · Taxation and Compliance Studies

• The design of tax structure

  Open Access•A B Atkinson, Joseph E Stiglitz•Journal of Public Economics•1976

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• An Exploration in the Theory of Optimum Income Taxation

  James A Mirrlees•The Review of Economic Studies•1971

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• A Contribution to the Theory of Taxation

  Frank Plumpton Ramsey•The Economic Journal•1927

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• The Case for a Progressive Tax

  Open Access•Peter Dia­mond, Emmanuel Saez•The Journal of Economic…•2011

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