Gasto federal com políticas sociais e os determinantes sociais da saúde

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Dados Bibliográficos

ID5334014
AutoresFabiola Sulpino Vieira (0000-0001-7377-7302, Institute of Applied Economic Research, autor correspondente)
Ano2020
Volume44
Fascículo127
Páginas947-961
Data de publicação2020-12-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoSaúde em Debate (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104202012701
OpenAlexW3141950055
SCIELO_PIDS0103-11042020000400947
IdiomaPT
Citações recebidas1
Referências citadas12

A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conjuntura de crise econômica e de austeridade fiscal, e de discutir o risco de piora da situação de saúde da população. Para tanto, foram utilizados dados de execução financeira do Poder Executivo federal obtidos do Siga Brasil. Os resultados mostram redução do gasto com sete das dez políticas analisadas entre 2013 e 2019. Houve aumento de gasto para as políticas vinculadas à seguridade social, as quais se relacionam com direitos constitucionalmente inscritos, com tradição de exigibilidade de seu cumprimento via sistema de Justiça. Esses achados revelam que, a despeito do aumento de despesa para essas políticas, outras políticas importantes, que atuam sobre DSS, foram desfinanciadas, dificultando a obtenção de progressos na situação de saúde da população, ao mesmo tempo que a coloca sob risco de retrocesso

Humanities · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Healthcare Systems and Reforms · Philosophy · Public Health in Brazil