A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil

Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a coordenação política e a responsabilização na política de saúde. Argumenta-se que os aspectos cooperativos são comprometidos pela singularidade de municípios com poder federativo sem a criação de instituições compensatórias dos déficits competitivos

Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Healthcare Systems and Reforms · Public Health in Brazil

• Federalismo e políticas de saúde no Brasil

  Open Access•João Manuel Ribeiro, Marcelo Rasga Moreira et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2018

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• Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais

  Open Access•Helena Eri Shimizu, André Luis Bonifácio De Carvalho et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2021

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• Obstáculos políticos à regionalização do SUS

  Open Access•Marcelo Rasga Moreira, João Manuel Ribeiro et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2017

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• Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil

  Open Access•João Manuel Ribeiro, José Mendes Ribeiro et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2017

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• Quando cooperação e centralização se combinam

  Open Access•Rodrigo Morais Lima Delgado, Ciro Campos Christo Fernandes et al.•Revista de Sociologia e Política•2022

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• O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030

  Open Access•Marcelo Rasga Moreira, Erica Kastrup et al.•Saúde em Debate•2019

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• Labirinto da saúde no Brasil

  Open Access•Csaba Ki, Leandro A P Gonçalves•Physis Revista de Saúde Coletiva•2020

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• Municipalização da saúde no Brasil

  Open Access•Marta Arretche, Eduardo Marques et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2002

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• Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil

  Open Access•Luciana Dias De Lima•Ciência & Saúde Coletiva•2007

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• Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil

  Open Access•Claudia Travassos, Evangelina Xavier Gouveia De Oliveira et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2006

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• Saúde e territorialização na perspectiva do desenvolvimento

  Open Access•Carlos Augusto Grabois Gadelha, Cristiani Vieira Machado et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2011

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• Condicionantes estruturais da regionalização na saúde

  Open Access•Ana Luiza D’ávila Viana, Ana Luiza D'Ávila Viana et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2010

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• Condições de saúde, acesso a serviços e fontes de pagamento, segundo inquéritos domiciliares

  Open Access•Francisco Viacava, Jaime Gregorio Bellido•Ciência & Saúde Coletiva•2016

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• Os efeitos da Emenda Constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no Sistema Único de Saúde no Brasil

  Open Access•Sérgio Francisco Piola, José Rivaldo Mello De França et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2016

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• Federalismo e políticas sociais no Brasil

  Open Access•Marta Arretche•São Paulo em Perspectiva•2004

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• Consórcios de saúde

  Open Access•Luiz Antonio Neves, Luiz Antonio da Silva Neves et al.•Cadernos de Saude Publica•2006

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