Uma luz nas cinzas

A fim de melhor compreender as consequências da guerra russo-ucraniana sobre o estado de direito global, este ensaio propõe analisar os diferentes mecanismos da justiça internacional que são aplicados num contexto de conflito armado. Para tal, aborda-se primeiro o direito da guerra, descrevendo alegadas violações do direito humanitário internacional e do direito internacional dos direitos humanos (Parte 1). Em seguida, discutem-se as iniciativas de justiça internacional através das quais certos organismos foram demandados (a Corte Internacional de Justiça, a Corte Europeia de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional), e cujos procedimentos visarão estabelecer responsabilidades estatais bem como individuais no atual conflito russo-ucraniano (Parte 2). Ao fazê-lo, conclui-se que a guerra está a perturbar o Estado de direito na Ucrânia, desencadeando iniciativas de justiça tanto nacionais como internacionais

Humanities · Political science · Tribunal · Global Peace and Security Dynamics · International Law and Human Rights · Law · Philosophy

• Customary International Humanitarian Law

  Open Access•Jean-Marie Henckaerts, Jean‐marie Henckaerts et al.•Customary International…•2005

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