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Gestão democrática e participação na decisão nas escolas

Análise das legislações das redes municipais do estado do Rio de Janeiro

Bibliographic Data

ID11140420
AuthorsKarine Vichiett Morgan (0000-0001-5014-5679, Faculdades Integradas de Taquara), Daniela Patti Do Amaral (0000-0002-9234-1843, Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Year2021
Volume33
Issue109
Publication date2021-01-14
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEm Aberto (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-1037 • E-ISSN: 2176-6673
PublisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (PUBLISHER • BR)
DOI10.24109/emaberto.v34i109.4500
OpenAlexW3126365728
LanguagePT

A gestão democrática é um princípio da educação pública, inscrita na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Na perspectiva de pensar uma escola com vivências democráticas, os colegiados de participação e decisão constituem espaços para a materialização dessas vivências em busca de uma educação de qualidade. Para compreender o cenário das instâncias de colegialidade nas escolas, buscaram-se legislações que regulamentaram a gestão democrática nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, instituídas após 2014. Localizadas 40 legislações, foram selecionadas 12 para análise, de modo a investigar como se configuram conselhos escolares, grêmios estudantis e associações de apoio à escola. Os resultados iniciais indicam movimentos fragmentados para regulamentação da gestão democrática, além da necessidade de aprofundamento empírico e teórico para a compreensão das instâncias de colegialidade e participação da comunidade escolar com vistas a uma educação de qualidade

Humanities · Political science · Education Pedagogy and Practices · Philosophy · Rural and Ethnic Education · Social and Political Issues

Highly citedNo

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