Estudo analítico do instituto da Operação Urbana Consorciada e do seu uso para implementar cidades mais sustentáveis

Para contribuir ao debate sobre uso dos instrumentos urbanísticos brasileiros para promover a transição às cidades mais sustentáveis, este artigo analisa o instituto da Operação Urbana Consorciada (OUC), pela sua perspectiva teórica, identificando suas principais potencialidades: de possibilitar ações articuladas, participativas e sinérgicas entre vários atores da cidade, e a implementação de um projeto urbano, que pode conciliar os interesses diversos e endereçar ações sobre múltiplos desafios urbanos, elementos estes fundamentais à implementação de cidades mais sustentáveis; e pela sua perspectiva prática, elucidando seus principais desafios, atrelados à priorização da expansão imobiliária durante a operação e o grande ênfase dada pelo Poder Público ao instrumento de arrecadação, como o mecanismo da venda emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), que toma a centralidade e, consequentemente, acarreta em um uso desvirtuado da OUC. Palavras-chave: Cidade Sustentável, Operações Urbanas Consorciadas, desenvolvimento social, Mercado Imobiliário, CEPACs, participação

Art · Art history · Humanities · Opera · Political science · Sociology · Urban Development and Societal Issues