Da Administração Pública Burocrática À Gerencial
O Desafio Da Politização Da Burocracia No Presidencialismo De Coalizão
Bibliographic Data
| ID | 11146340 |
|---|---|
| Authors | Tiago Resende Botelho (0000-0001-9416-9728, Universidade Federal da Grande Dourados), Thaisa Maira Rodrigues Held (0000-0001-9822-1933, Universidade Federal da Grande Dourados), Thaisa Maira Held |
| Year | 2021 |
| Issue | 63 |
| Pages | 163-185 |
| Publication date | 2021-08-19 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista do Direito (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-9496 • E-ISSN: 1982-9957 |
| Publisher | APESC - Associacao Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul (PUBLISHER) |
| DOI | 10.17058/rdunisc.v0i63.14712 |
| OpenAlex | W3196232736 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 1 |
O trabalho tem como objetivo compreender o percurso da administração pública indo da burocrática à gerencial e, consequentemente, apontar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Para tal, trilha-se o processo histórico de formação teórica da burocracia. Após, busca-se compreender a recepção brasileira da teoria burocrática e a tentativa de afastamento do patrimonialismo vigente. Em seguida, adentra-se à reforma gerencial da administração pública, procurando entender a relação com a burocracia no presidencialismo de coalizão nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Michel Temer. Para assim, analisar os desafios da politização da burocracia no presidencialismo de coalizão. Ao final da pesquisa, apura-se que a relação do sistema político com a burocracia no presidencialismo de coalizão é fortemente marcada tanto pelo incentivo institucional quanto pela formação histórica do país. A centralização do controle discricionário sobre cargos e orçamento pelo Poder Executivo transformou-se em reserva burocrática na construção da coalizão. Em contrapartida, membros de partidos e políticos eleitos disputam por espaços dentro da burocracia administrativa que vem se avolumando desde a redemocratização. Ainda que boa parte dos estudos avaliem que a politização da burocracia tem conseguido garantir o sucesso do presidencialismo de coalizão por meio dos índices de propostas e aprovações de projetos de lei pelo Poder Executivo, esta pesquisa entende que tal análise é apenas um dos índices de aferição. É preciso ir além, pois a proliferação de partidos para construção da maioria simples e maioria qualificada desde a redemocratização amplia a cada nova eleição e, portanto, demanda da estrutura burocrática mais ministérios e cargos para que se recepcione maior número de partidos. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de maior performance das reformas administrativas e modernização da relação do presidencialismo de coalizão com a burocracia, os partidos políticos, seus lideres partidários e o Poder Legislativo
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Social and Political Issues
| Citations per year | 2 |
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| Citation span | 2026 - 2026 (1) |
| Highly cited | No |