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Sustentabilidade empresarial

A questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito

Bibliographic Data

ID12745145
AuthorsAndré Luis Agner Machado Martins (corresponding author), Nahima Peron Coelho Razuk
Year2014
Issue41
Publication date2014-09-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Direito Estado e Sociedade (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1516-6104 • E-ISSN: 1982-0879
PublisherPrograma de Pos Graduacao em Direito da PUC-Rio (PUBLISHER)
DOI10.17808/des.v0i41.150
OpenAlexW4236504804
LanguageEN

O atual contexto econômico apresenta um dos grandes paradoxos contemporâneos. Diante da expectativa e necessidade de um crescimento econômico, aliado aos necessários investimentos alocados junto aos setores produtivos, a sociedade depara-se com um sistema jurídico de proteção socioambiental. O desafio dos agentes econômicos, público ou privados, está na promoção de suas atividades empresariais e estabelecimento de um mercado preferencialmente concorrencial, o qual, simultaneamente deverá enfrentar as novas demandas socioambientais. O presente artigo pretende compreender este conflito, verificar seus efeitos e a possibilidade de enfrentá-lo através da chamada Análise Econômica do Direito. Trata-se de método que encontra raízes na ciência econômica como uma resposta à abstração e subjetividade verificada nas correntes teóricas jusnaturalistas e juspositivistas, as quais nem sempre consideraram o elemento da eficácia quando da compreensão do universo jurídico. Este enfrentamento demonstrará que o viés puro econômico deverá perceber e recepcionar a chamada demanda socioambiental moderna, tradicionalmente registrada no cenário empresarial como tradeoff; uma externalidade ocasionadora de aumento dos custos de transação, capaz de afastar parte dos agentes econômicos, os quais tendem a maximizar seus lucros

Humanities · Physics · Political science · Brazilian Legal Issues · Law, Economics, and Judicial Systems · Philosophy

Highly citedNo

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