Direito e marxismo no Brasil
Escravismo colonial e a relação jurídica embrionária
Bibliographic Data
| ID | 13051982 |
|---|---|
| Authors | Gabriela Caramuru Teles (corresponding author) |
| Year | 2022 |
| Volume | 14 |
| Issue | 1 |
| Pages | 60-80 |
| Publication date | 2022-04-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Germinal Marxismo e Educação em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2175-5604 • E-ISSN: 2175-5604 |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.9771/gmed.v14i1.48964 |
| OpenAlex | W4295792028 |
| Language | EN |
| References cited | 1 |
O artigo analisa os embriões de forma jurídica do capitalismo na regulação do modo de produção escravista colonial no Brasil, à luz do direito e marxismo. Busca-se compreender a regulação do modo de produção anterior a partir da divisão internacional do trabalho e do imperialismo. Advoga-se a existência de uma forma jurídica embrionária no escravismo colonial no Brasil, expressa nas relações de trabalho do escravo de ganho, criminalização dos escravizados, contratos de alforria e relativa capacidade jurídica dos indígenas escravizados. A forma jurídica embrionária e a acumulação primitiva brasileira são determinantes para a compreensão da posterior relação jurídica dependente
Political science · History of Colonial Brazil · Philosophy · Race, Identity, and Education in Brazil
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |