Direitos sociais, ditadura e o complexo jurídico-estatal no capitalismo monopolista
Bibliographic Data
| ID | 13052004 |
|---|---|
| Authors | Renato Novaes Santiago (0000-0003-1925-0627, Universidade Federal de Alagoas, corresponding author), Antonio Ugá Neto (0000-0002-0780-7718, Universidade Federal de Minas Gerais, corresponding author), Ivanise Nazaré Mendes Mendes (0009-0005-4710-5605, Université Paris Nanterre, corresponding author) |
| Year | 2024 |
| Volume | 16 |
| Issue | 1 |
| Pages | 231-251 |
| Publication date | 2024-05-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Germinal Marxismo e Educação em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2175-5604 • E-ISSN: 2175-5604 |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.9771/gmed.v16i1.58981 |
| OpenAlex | W4399457293 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
O presente artigo explicita a configuração dos direitos sociais no capitalismo dependente, com ênfase ao caso da ditadura brasileira. Inicialmente, destaca-se a relação do direito e do Estado com a “questão social”. Analisa-se como os direitos sociais transformam os paradigmas jurídicos forjados pelo capitalismo concorrencial e qual o efeito dessas transformações a partir do funcionamento em países de capitalismo dependente, em que se evidencia as causas da inefetividade desses direitos. Por fim, trata-se das alterações legais realizadas pela cúpula militar, demonstrando como foram essenciais para o desenvolvimento dos setores monopolistas às custas de uma maior exploração da classe trabalhadora
Humanities · Political science · Sociology · Brazilian cultural history and politics · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Social and Political Issues
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |