Relações dinâmicas entre memória e esquecimento
Das Ambivalências Às Antinomias No Mundo Digital
Bibliographic Data
| ID | 13098657 |
|---|---|
| Authors | Paulo Ricardo Silva Lima (0000-0002-1848-4387, Universidade Federal de Alagoas), Edivânio Duarte de Souza (0000-0002-7461-828X, Universidade Federal de Alagoas) |
| Year | 2021 |
| Volume | 7 |
| Issue | 2 |
| Pages | 186-201 |
| Publication date | 2021-03-26 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Logeion Filosofia da Informação (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2358-7806 • E-ISSN: 2358-7806 |
| Publisher | SciELO (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.21728/logeion.2021v7n2.p186-201 |
| OpenAlex | W3149813085 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
Na atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, Supremo Tribunal Federal considerou que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, apontando para as análises de casos concretos que comentam excessos e abusos à liberdade de expressão e ao direito à informação. Considera, contudo, que o movimento de proteção de dados resultou em instrumentos normativos para atender às demandas sociais, políticas e econômicas do mundo contemporâneo, sobretudo, na produção dos direitos de personalidade
Fundamental rights · Human rights · Humanities · Physics · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Law · Philosophy
| Highly cited | No |
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