Concessão rápida de patentes para enfrentamento da Covid-19 no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 14967374 |
|---|---|
| Authors | Renata Fittipaldi Pessôa (0000-0002-3740-3888, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Rio de Janeiro (RJ), Brasil., corresponding author), Érica Guimarães Corrêa (Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Rio de Janeiro (RJ), Brasil.), Alexandre Guimarães Vasconcellos (0000-0003-4791-6932, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Rio de Janeiro (RJ), Brasil.) |
| Year | 2022 |
| Volume | 46 |
| Pages | 1 |
| Publication date | 2022-10-10 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Panamericana de Salud Pública (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1020-4989 • E-ISSN: 1680-5348 |
| Publisher | Pan American Health Organization (PUBLISHER • US) |
| DOI | 10.26633/rpsp.2022.149 |
| PMID | 36245903 |
| OpenAlex | W4304202755 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 3 |
Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma modalidade de trâmite prioritário para processos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à COVID-19. Os primeiros efeitos dessa medida institucional foram avaliados no presente trabalho, a partir da identificação e análise do tempo dos processos prioritários de patente solicitados por ofício pelo Ministério da Saúde ou por meio de petição pelos próprios depositantes. Os resultados demonstram que o INPI foi capaz de atender de forma exitosa à emergência de saúde pública, concedendo patentes em um período médio de 5,3 meses a contar do pedido de priorização, um tempo consideravelmente inferior à média exigida nos processos usuais
Art · Humanities · Political science · Agricultural and Food Sciences
| Citations per year | 0.5 |
|---|---|
| Citation span | 2024 - 2024 (1) |
| Highly cited | No |