Saldos dos repasses federais no SUS
O que temos e o que esperar do incremento para a Covid-19
Bibliographic Data
| ID | 16826340 |
|---|---|
| Authors | Daniel Resende Faleiros (0000-0003-2576-5360, Universidade de Federal de Minas Gerais, Brazil), Blenda Leite Saturnino Pereira (0000-0002-7831-0258, Universidade de São Paulo) |
| Year | 2021 |
| Volume | 26 |
| Issue | 11 |
| Pages | 5639-5651 |
| Publication date | 2021-11-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Ciência & Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1413-8123 • E-ISSN: 1678-4561 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1413-812320212611.13712021 |
| PMID | 34852096 |
| OpenAlex | W3215387655 |
| SciELO | S1413-81232021001105639 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 5 |
Analisamos os saldos provenientes dos repasses do Ministério da Saúde (MS) aos entes subnacionais, destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para COVID-19. Verificamos a representatividade destes frente aos repasses do MS destinados às ações e serviços públicos de saúde, entre 2019 e 2020. Analisamos as portarias do MS que deram origem aos repasses COVID-19, classificando-as em: quantidade, objeto, critério de rateio, quantidade de parcelas, execução vinculada a estratégias do MS, valor. Mais de 70 mil contas-correntes foram contabilizadas, alguns entes subnacionais tinham mais de cem. Em 2019, saldos atingiram R$16,29 bilhões (aumento anual de 10,2%), representando 19,9% do total repassado. Em 2020, R$23,83 bilhões (aumento de 46,3%), representando 21,1% do repassado, com tendência de crescimento. Mais de 616 portarias, com 28 diferentes objetivos, repassaram R$32,30 bilhões à COVID-19. O recurso, antes de livre utilização, teve R$11,88 bilhões (36,8%) vinculados às estratégias do MS: R$1,36 bilhão (99,9%) Bloco Estruturação e R$10,52 bilhões (34,0%) Bloco Manutenção. Várias podem ser as causas que dão origem ao acúmulo de saldos, todavia qualidade, quantidade e complexidade do arcabouço normativo do SUS contribuem fortemente para uma execução dos recursos pouco célere, efetiva, eficiente e eficaz
Business · Christian ministry · Economics · Humanities · Political science · Welfare economics · Computer Science · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Healthcare Systems and Reforms · Medicine · Philosophy · Public Health in Brazil
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| Citations per year | 1 |
|---|---|
| Citation span | 2023 - 2025 (3) |
| Highly cited | No |