O Estado e o Direito no mundo do capital
Bibliographic Data
| ID | 16892181 |
|---|---|
| Authors | Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol (corresponding author), Volneida Costa |
| Year | 2025 |
| Volume | 17 |
| Issue | 4 |
| Pages | e7894 |
| Publication date | 2025-04-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Cuadernos de Educación y Desarrollo (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1989-4155 • E-ISSN: 1989-4155 |
| Publisher | Brazilian Journals (PUBLISHER) |
| DOI | 10.55905/cuadv17n4-008 |
| OpenAlex | W4409106843 |
| Language | PT |
O sistema do capital em seu curso de expansão produz suas contradições e as crises, que são cíclicas. Com o surgimento do capital, aparece também o Estado Moderno. A partir do momento que os juristas passaram a discutir a relação entre Estado e direito, o Estado é definido por meio de seus elementos constitutivos: povo, território e soberania. Dessa forma, o artigo tem por objetivo analisar o conceito de Estado Moderno e observar como ele se relaciona com o direito no mundo do capital. Para isso, serviu-se da estratégia de pesquisa bibliográfica. Assim, observa-se que a função do Estado vai além da regulação da vida social; ele é a estrutura que mantém um sistema baseado na exploração e na subordinação, o que é garantido por meio da aplicação do direito. O papel do Estado não é apenas manter a ordem, mas também garantir que as contradições e crises do sistema capitalista sejam administradas de maneira que não ameacem sua continuidade
Economics · Political science · Brazilian Legal Issues · Social and Political Issues
| Highly cited | No |
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