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O Tímido Acesso Da População Em Situação De Rua Às Politicas Sociais

Bibliographic Data

ID16924896
AuthorsMara Lívia Linhares Da Silva (0000-0003-1620-9119, Universidade de Brasília, corresponding author)
Year2025
Volume28
Issue2
Pages839-858
Publication date2025-01-15
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Políticas Públicas (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-8740 • E-ISSN: 2178-2865
PublisherUniversidade Federal do Maranhao (PUBLISHER • BR)
DOI10.18764/2178-2865v28n2.2024.46
OpenAlexW4406986006
LanguagePT

No Brasil, o acesso da população em situação de rua às políticas sociais sempre foi limitado. Em 2009 foi instituída a Política Nacional para População em Situação de Rua pelo Decreto no 7.053, a partir do que, esperava-se expressivo acesso. Todavia, a política foi instituída, mas, sua implementação, de certo modo, condicionada à adesão dos entesfederados ao estabelecido pelo Decreto, pouco progrediu. Este artigo trata desta adesão e dos tímidos avanços no acesso às políticas sociais, da esfera federal, por este grupo populacional, com ênfase na saúde, moradia, assistência social,contagem censitária – suas principais demandas. Apresenta resultados de pesquisas bibliográficas e documentais realizadas nestes quase 15 anos, desde a edição do Decreto. Os resultados revelam políticas frágeis e descontinuadas, acesso limitado e aumento da quantidade de pessoas em situação de rua

Art · Biology · Humanities · Sociology · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues · Youth, Drugs, and Violence

Highly citedNo

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