Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
Bibliographic Data
| ID | 16926778 |
|---|---|
| Authors | Ana Carolina Brito Brandão (0000-0001-6987-7669, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Mariana Imbelloni Braga Albuquerque (0000-0001-7671-5641, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) |
| Year | 2024 |
| Volume | 15 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2024-01-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Direito e Práxis (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2179-8966 • E-ISSN: 2179-8966 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2179-8966/2023/77074 |
| OpenAlex | W4392920044 |
| SciELO | S2179-89662024000100300 |
| Language | PT |
| References cited | 2 |
Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os titulares de direito não são apenas mulheres. Os estudos de gênero como uma categoria de análise dos processos sociais auxiliam a compreensão das tramas mais submersas das relações que estruturam o direito, o poder e o Estado. Por isso, mesmo em um caso em que a questão de gênero não aparece na superfície do fenômeno jurídico, o uso analítico dessa categoria nos revela sérias consequências que refletem nas estratégias institucionais para a proteção de direitos contra a discriminação e a desigualdade
Humanities · Political science · Sociology · Brazilian Legal Issues · Philosophy
| Highly cited | No |
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