Decisão e punição
Além da racionalidade jurídica
Bibliographic Data
| ID | 16939160 |
|---|---|
| Authors | José Roberto Macri Júnior (0000-0003-2021-3524, Universidade de São Paulo, corresponding author) |
| Year | 2020 |
| Issue | 36 |
| Pages | 88-102 |
| Publication date | 2020-02-09 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-0367 • E-ISSN: 2236-3475 |
| Publisher | Universidade de Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER) |
| DOI | 10.12957/rfd.2019.32273 |
| OpenAlex | W3006294372 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
O presente trabalho pretende analisar como se dá a decisão judicial no âmbito do direito penal. Para tanto serão estudados os modelos formalista e realista de decisão. Discutidas as falhas nos modelos, serão analisados modelos baseados no processo dual, os quais, em síntese, estabelecem que a decisão (judicial ou não) decorre de uma intuição, sendo possível, entretanto, que a decisão intuitiva possa ser substituída por uma decisão decorrente do procedimento deliberativo. Posteriormente, será discutida a questão acerca de como as emoções podem influenciar o sistema de justiça penal, seja no âmbito da decisão legislativa, seja no âmbito da decisão judicial. Por fim, serão apresentadas propostas para possibilitar a deliberação judicial, haja vista a impossibilidade de basear o sistema penal somente em emoções. Palavras-chave: decisão judicial; realismo jurídico; direito penal; função da pena
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Law, Economics, and Judicial Systems · Philosophy
| Highly cited | No |
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