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O Assédio Moral Nas Relações Familiares, Seus Efeitos Diante Da Humilhação E Da Morte Interior, Violação À Dignidade Humana

Bibliographic Data

ID16939228
AuthorsLeticia Facci De Castro (0000-0003-3326-7089, Centro Universitário Cesumar), Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão (0000-0002-7121-5565, Centro Universitário Cesumar), Cleide Aparecida Gomes Fermentão
Year2020
Issue37
Pages165-179
Publication date2020-07-31
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-0367 • E-ISSN: 2236-3475
PublisherUniversidade de Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER)
DOI10.12957/rfd.2020.36879
OpenAlexW3047950213
LanguagePT

Com o decorrer dos tempos a família foi enriquecida com os institutos do afeto, do respeito e da solidariedade, e estes fundamentaram a família contemporânea. Devido a esta premissa, faz-se preciso analisar o ambiente familiar e a importância deste para a dignidade dos seus membros. Tal análise leva-se ao assédio moral que acontece no seio familiar e os efeitos nocivos à dignidade humana, tais como o assédio que acontece em outros ambientes como o do trabalho e suas ramificações, o bullying e o desrespeito a pessoa humana. O assédio moral no seio familiar fere a dignidade da pessoa porque esta tem no ambiente familiar o ninho de calor humano, de proteção e de amor, elementos necessários para o desenvolvimento humano. A psicologia aponta que onde são confirmadas situações de assédio moral familiar, o paciente desenvolve casos de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e em situações extremas, pode-se levar ao suicídio. A família é protegida pelo Estado constitucionalmente, estabelecendo que é dever do Estado a proteção da família, e a dignidade da pessoa humana como direito fundamental, logo, faz-se necessário fazer uma análise sobre as consequências jurídicas e emocionais que o assédio moral provoca no desenvolvimento da pessoa humana e na estrutura familiar e seus membros, tendo como fundamento a dignidade humana. 10.12957/rfd.2020.36879

Humanities · Academic Research in Diverse Fields · Brazilian Legal Issues · Criminal Justice and Penology · Philosophy

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