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Dignidade Da Pessoa Humana

Breve Análise Da Realidade Feminina Brasileira E a Lei Maria Da Penha

Bibliographic Data

ID16939249
AuthorsPatrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza (0000-0002-3725-6339, Universidade Tiradentes, corresponding author)
Year2021
Issue38
Pages139-161
Publication date2021-02-03
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-0367 • E-ISSN: 2236-3475
PublisherUniversidade de Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER)
DOI10.12957/rfd.2020.42721
OpenAlexW3128963659
LanguageEN

Este artigo tem como objetivo percorrer o histórico da violência contra a mulher; o debate teórico sobre a Lei Maria da Penha; os aspectos atinentes à dignidade da pessoa humana; e as políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil. Para alcançar o desejado, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa e método descritivo e bibliográfico. Foi possível captar situações de opressão feminina e de lutas nas quais a mulher se sobressai em busca da garantia de sua liberdade e de seus direitos. Foram registradas situações que expõem a opressão/violência contra a mulher no mundo e, especificamente, no Brasil. 10.12957/rfd.2020.42721

Humanities · Political science · Sociology · Intimate Partner and Family Violence · Philosophy

Highly citedNo

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