A proteção ambiental e a gestão compartilhada
Um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal
Bibliographic Data
| ID | 16940381 |
|---|---|
| Authors | Raquel Maria Da Costa Silveira (0000-0003-4560-1451, Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Fábio Fonseca Figueiredo (0000-0002-3222-0230, Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Jelisse Vieira Gomes Almeida (0000-0002-8715-1340, Universidade Federal do Rio Grande do Norte) |
| Year | 2018 |
| Volume | 20 |
| Issue | 42 |
| Pages | 513-530 |
| Publication date | 2018-08-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Cadernos Metrópole (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1517-2422 • E-ISSN: 2236-9996 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2236-9996.2018-4210 |
| OpenAlex | W2886478861 |
| SCIELO_PID | S2236-99962018000200513 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 3 |
Este trabalho possui como objetivo refletir acerca da relação entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Estatuto da Metrópole, compreendendo as implicações e os desafios previstos nessas normas para as regiões metropolitanas no Brasil. O compartilhamento de soluções voltadas à preservação ambiental requer a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais, o que, por vezes, cria obstáculos à existência de uma política efetiva. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal (RMN), investigando-se, especificamente, a gestão compartilhada dos resíduos sólidos a partir da lei 12.305/2010. O estudo apontou para a ausência de cooperação na gestão dos resíduos sólidos no âmbito da RMN, apresentando-se, ainda, um cenário de descumprimento da norma de direito ambiental
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy
| Unique citing works | 2 |
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| Citations per year | 0,4 |
| Citation span | 2021 - 2023 (3) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |