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Discurso e Poder na Formulação de Políticas Públicas Ambientais

O Caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Bibliographic Data

ID16941728
AuthorsLia De Azevedo Almeida (0000-0002-6586-4067, Universidade Federal do Tocantins), Ralph C Gomes (0000-0002-4164-5986, Universidade de Brasília), Ricardo Corrêa Gomes
Year2018
Volume16
Issue44
Pages133
Publication date2018-08-08
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueDesenvolvimento em Questão (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1678-4855 • E-ISSN: 2237-6453
PublisherEditora Unijui (PUBLISHER)
DOI10.21527/2237-6453.2018.44.133-167
OpenAlexW2886834626
LanguagePT
Citations received1
References cited6

As definições de poder de Foucault, Elias e Bourdieu, representam o ponto de partida teórico deste trabalho, na medida em que consideram o poder como algo que depende das relações estabelecidas, e que é simbólico. Assim, parte-se do pressuposto que o poder pode ser exercido pela linguagem, e neste caso, a análise crítica do discurso pode ser um método útil para se capturar as estratégias de poder dos atores em processos decisórios. Analisou-se o caso da formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei no 12.305, que foi marcado por disputas de interesses que fizeram com que o processo legislativo durasse quase 20 anos. A análise teve como objetivo principal, identificar como os atores que participaram das audiências públicas exerceram poder buscando influenciar a construção da política, especialmente no que diz respeito a dois pontos considerados inovadores: a responsabilidade compartilhada e a inclusão dos catadores na gestão de resíduos. Para a análise dos dados, utilizou-se os modos gerais de operação da ideologia e as estratégias de construção simbólica identificados por Thompson (2000). As estratégias mais empregadas foram a dissimulação e a legitimação. A primeira buscava ocultar relações de dominação e a segunda objetivava legitimar uma ideia, seja a de responsabilidade compartilhada, seja em defesa da incineração de resíduos em contraposição a reciclagem com a inclusão de catadores. Os resultados apresentados revelam que as estratégias discursivas de exercício de poder pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas, embora pouco explorado

Humanities · Political science · Environmental Sustainability and Education · Philosophy · Urban and sociocultural dynamics · Urban Development and Societal Issues

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Citations per year0.17
Citation span2020 - 2020 (1)
Highly citedNo

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