Alterações no papel institucional do supremo tribunal federal e uma reflexão acerca do presidencialismo de coalizão
Bibliographic Data
| ID | 16950744 |
|---|---|
| Authors | Pedro Parini Marques de Lima (0000-0002-7359-1054, Universidade Federal de Pernambuco), José Dhyogo Cavalcanti de Oliveira (Universidade Federal de Pernambuco) |
| Year | 2022 |
| Volume | 27 |
| Issue | 2 |
| Pages | 10 |
| Publication date | 2022-05-16 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Pensar - Revista de Ciências jurídicas (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1519-8464 • E-ISSN: 2317-2150 |
| Publisher | Fundacao Edson Queiroz (PUBLISHER) |
| DOI | 10.5020/2317-2150.2022.11528 |
| OpenAlex | W4285264277 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
Com a crescente importância do Poder Judiciário, bem como suas interações promovidas no sistema político brasileiro, investigamos em que se baseia essa mudança de paradigma. Para tanto, examinamos três propostas diferentes: a primeira, que aponta o fortalecimento dos tribunais como consequência imediata da expansão do sistema de mercado; a segunda, que assume um caráter evolucionista no que concerne à constitucionalização de direitos, em especial a partir da SegundaGuerra Mundial; e a terceira, que percebe esse movimento como uma harmonia entre as elites econômica, política e dos tribunais. Considerando essa última proposta, passamos a avaliar como essas relações entre elites econômica, política e jurídica transformam em insuficientes conceitos que utilizamos para descrever nossa política institucional, como o de presidencialismo de coalizão. Concluímos que é imprescindível uma renovação dessa noção, agora levando em consideraçãoum novo componente que não foi considerado na formatação original do conceito: o Poder Judiciário
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Legal and Constitutional Studies · Philosophy
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |