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Os community land trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais

Bibliographic Data

ID16952115
AuthorsRenata Cristina do Nascimento Antão (0000-0002-7436-2456, Universidade Federal do Rio de Janeiro), Tarcyla Fidalgo Ribeiro (0000-0002-4972-3459, Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Year2019
Volume26
Issue49
Pagese154694
Publication date2019-12-18
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1518-9554 • E-ISSN: 2317-2762
PublisherUniversidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (PUBLISHER)
DOI10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.154694
OpenAlexW2995584943
LanguagePT
Citations received1
References cited3

O Community Land Trust é um modelo estabelecido com vistas à proteção de permanência de comunidades vulneráveis. Ela surge nos Estados Unidos, na década de 1960, atrelada aos movimentos por direitos civis e à população residente em áreas rurais. Este artigo busca avaliar as potencialidades e os limites de sua aplicação no Brasil enquanto resistência e prática biopotente em um espaço urbano marcado por elevados percentuais de irregularidade e por uma grave situação de desigualdade socioespacial. Em um contexto que agrava após os megaeventos no início da segunda década do século XXI e com a ruptura democrática e o aprofundamento da lógica neoliberal nas cidades a partir de 2016, torna-se necessário e urgente o estabelecimento de novas práticas e formas de gestão da propriedade que desenhem possíveis subversões à lógica do Poder. Os Community Land Trusts são propostos aqui como forma de prática jurídica subversiva, seja a partir da defesa da necessidade de uma legislação própria sobre o tema, seja pela utilização dos instrumentos jurídicos já existentes de forma a basear a criação de um modelo proprietário emancipatório

Humanities · Political science · Agriculture, Land Use, Rural Development · Land Rights and Reforms · Philosophy · Urban Development and Societal Issues

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Citation span2023 - 2023 (1)
Citation velocityhistorical
Highly citedNo
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