Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades
Bibliographic Data
| ID | 16965618 |
|---|---|
| Authors | André Rocha Sampaio (0000-0002-6288-5487, University of Douala, corresponding author), Marcos Eugênio Vieira Melo (0000-0001-5854-579X, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) |
| Year | 2017 |
| Volume | 3 |
| Issue | 3 |
| Pages | 879-905 |
| Publication date | 2017-10-14 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Brasileira de Direito Processual Penal (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2359-3881 • E-ISSN: 2525-510X |
| Publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22197/rbdpp.v3i3.95 |
| OpenAlex | W2761891117 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à necessidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessidade do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a estrutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada
Humanities · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Legal processes and jurisprudence · Philosophy
| Highly cited | No |
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