Capacidades estatais municipais e desempenho escolar no Brasil

O papel da gestão informacional na educação básica

Bibliographic Data

ID19217355
AuthorsNatália Sátyro (0000-0001-7298-342X, Universidade Federal de Minas Gerais), Filipe Recch (0000-0001-7782-2641, University of Pittsburgh), Bruno Lazzarotti Diniz Costa (0000-0001-5972-4175, João Pinheiro Foundation), Pedro Schettini Cunha (0009-0003-9575-3151, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Brasil)
Year2025
Volume34
Publication date2025-12-15
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Sociologia e Política (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1678-98732434e001
OpenAlexW4417339923
SCIELO_PIDS0104-44782026000100601
LanguagePT
References cited25

Introdução: O desempenho escolar no Brasil é amplamente explicado por fatores socioeconômicos, características das escolas e do corpo docente. Entretanto, permanece pouco explorada na literatura a relação entre capacidades estatais subnacionais, especialmente das secretarias municipais e estaduais de educação, e os resultados educacionais. Este artigo investiga em que medida capacidades estatais dos municípios e capacidades específicas da gestão educacional se associam ao desempenho escolar. Materiais e métodos: O estudo adota abordagem quantitativa com modelos de regressão linear controlando diferenças entre estados. A unidade de análise são escolas públicas municipais e estaduais, com dados do SAEB e do IDEB de 2023. As variáveis independentes incluem o índice de Gestão Municipal (i-GeM) em suas cinco dimensões, e indicadores específicos de gestão educacional municipal (planejamento, carreira docente, autonomia financeira, seleção de diretores e levantamento de demanda). Os modelos são controlados por nível socioeconômico dos estudantes, desigualdade educacional e porte do sistema municipal. Resultados: Os resultados mostram que a capacidade informacional dos municípios é a única dimensão do i-GeM consistentemente associada a melhor desempenho escolar. Instrumentos formais como planos municipais de educação ou planos de carreira docente não apresentam efeito estatisticamente significativo. Em contraste, maior autonomia financeira da Secretaria de Educação, processos seletivos para diretores e mecanismos de levantamento de demanda educacional estão positivamente associados aos resultados. Discussão: Os achados indicam que não é a capacidade estatal em abstrato que importa, mas capacidades específicas orientadas ao uso de dados, planejamento e gestão informacional. O estudo evidencia a centralidade da capacidade informacional na governança educacional subnacional e aponta limites dos indicadores disponíveis, sugerindo agenda de pesquisa voltada à mensuração mais precisa das capacidades estatais e de seus mecanismos causais sobre resultados educacionais

Autonomy · Control (management) · Dimension (graph theory) · Educational attainment · Formal education · Principal (computer security) · Socioeconomic status · State (computer science) · Education and Public Policy · Education and Vocational Training · School Choice and Performance

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